Questão #1631717 · Direito Penal · 2020
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Questão #1616609 · Direito Civil · 2019
Considere as situações a seguir. I. Joana Dantas é possuidora de um terreno na cidade de Nova Horizontina por quinze anos, sem interrupção nem oposição, não possuindo título nem boa-fé. II. Jaciara Ferreira exerce, por três anos …
Resolver questão →Questão #1607783 · Direito Penal · 2019
Fabrício cumpria pena em livramento condicional, em razão de condenação pela prática de crime de lesão corporal grave. Em 10 de janeiro de 2018, quando restavam 06 meses de pena a serem cumpridos, ele descobre que foi novamente c…
Resolver questão →Questão #1231232 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1147803 · Direito Processual Penal · 2015