Questão #12312322013

Direito Penal - Livramento condicional

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.

A O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade inferior dois anos. B Não será concedido livramento condicional para o condenado por crime doloso,

cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, C Caso o liberado venha a ser condenado durante a vigência do benefício, revoga-se o livramento condicional, D O juiz não poderá declarar extinta a pena, enquanto não passar em julgado a sentença em processo a que responde o liberado, por crime cometido na vigência do livramento. E Revogado o livramento, a qualquer momento poderá o juiz da execução conceder novamente o benefício.

Direito Penal - Livramento condicional

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