Questão #1496767 · Direito Penal · 2006
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Questão #1462392 · Direito Civil · 2008
A indenização por injúria, difamação ou calúnia, se o ofendido não puder provar prejuízo material, será fixada pelo juiz
Resolver questão →Questão #1358682 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os seguintes itens, acerca da competência no processo penal. A competência definida de acordo com a modalidade da infração é espécie de competência absoluta, e é especificada pelas leis e normas de organização judiciária e…
Resolver questão →Questão #1314033 · Direito Penal · 2012
Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar …
Resolver questão →Questão #1144576 · Direito Processual Penal · 2015