Questão #1499506 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1495751 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Os prazos processuais
Resolver questão →Questão #1493719 · Direito Administrativo · 2006
Em relação aos contratos administrativos, as cláusulas
Resolver questão →Questão #1493551 · Direito do Trabalho · 2006
No contexto do Direito Internacional do Trabalho, é correto afirmar acerca das fontes heterônomas:
Resolver questão →Questão #1474464 · Direito Administrativo · 2008
Acerca do Direito Administrativo, julgue os itens a seguir. Considere que o TST tenha realizado licitação para selecionar uma empresa para realizar, nas dependências do Tribunal, serviço de fotocópias oferecido para os jurisdicio…
Resolver questão →Questão #1463754 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme odisposto no Código Penal acerca das medidas de segurança. José foi denunciado pela prática de lesão corporal d…
Resolver questão →Questão #1457136 · Direito do Trabalho · 2008
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue ospróximos itens. O salário mínimo é nacionalmente unificado e, portanto, não podem os estados da Federação estabelecer salários mínimos em seus territórios cujos valore…
Resolver questão →Questão #1450515 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Com respeito a nulidades, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450074 · Direito do Trabalho · 2008
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT), julgue os itens seguintes acerca dos direitosdos trabalhadores urbanos e rurais. O salário mínimo é fixado por lei federal, variando segundo as…
Resolver questão →Questão #1408209 · Direito Civil · 2010
Considerando a regulamentação constitucional e civilista, julgueos próximos itens. Na interpretação extensiva da lei, são aplicados os princípios de adequação e proporcionalidade entre os termos empregados e o espírito da norma.
Resolver questão →Questão #1373777 · Redes de Computadores (TI) · 2010
No Tomcat, para fazer com que o contêiner suporte SSI (Server Side Includes), deve-se obedecer os seguintes passos:
Resolver questão →Questão #1368809 · Direito Internacional Público · 2010
O Estado B deslocou tropas e anunciou que invadiria, como uso da força, o Estado C em um mês. Findo o período, o EstadoB concretizou seu anúncio e anexou o território do Estado C ao seu.O Conselho de Segurança da ONU, em reunião …
Resolver questão →Questão #1304032 · Direito do Trabalho · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O salário mínimo é fixado por lei federal, em caráter nacional, de modo a garantir as necessidades vitais do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educaç…
Resolver questão →Questão #1264777 · Direito do Trabalho · 2013
Paulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal. Após um ano de trabalho, Paulo foi chamado pelo gerente que o informou que, e…
Resolver questão →Questão #1238205 · Direito Tributário · 2013
No que tange à legislação tributária, à obrigação tributária, ao crédito tributário e à administração tributária, julgue os itens seguintes. É sólido o entendimento jurisprudencial no sentido de que é possível ao juiz reconhecer,…
Resolver questão →Questão #1140641 · Português · 2015