Questão #1525302 · Português · 2003
Questões encontradas
Questão #1523790 · Direito Comercial (Empresarial) · 2003
Julgue os itens subseqüentes, relativos a licitações e contratos. Em decorrência do pacto federativo, as concessionárias de serviço público cujo contrato tenha como poder concedente o estado da Bahia não poderão sofrer intervençã…
Resolver questão →Questão #1523704 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. Durante as férias forenses, os processos ficam suspensos e qualquer ato praticado nesse período só terá eficácia se for ratificado após o términ…
Resolver questão →Questão #1523702 · Direito Administrativo · 2003
Acerca dos poderes do administrador público e da conceituação de administração pública, julgue os itens seguintes. O dever de prestar contas alcança as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que utilizem, arrecadem, …
Resolver questão →Questão #1523390 · Direito Processual Civil · 2003
CONSIDERE AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: I - Enquanto não proferida sentença de mérito, o autor poderá, a qualquer momento, desistir da ação, independentemente do consentimento do réu. II - Segundo o entendimento jurisprudencial domin…
Resolver questão →Questão #1523132 · Direito Eleitoral · 2003
Por iniciativa de deputados filiados a um partido político e por orientação deste, a assembléia legislativa de um estado da federação (estado A) autorizou a realização de plebiscito às populações diretamente interessadas e sediad…
Resolver questão →Questão #1523057 · Direito Processual Civil · 2003
A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes. A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que rec…
Resolver questão →Questão #1520437 · Direito do Trabalho · 2004
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de umaassertiva a ser julgada. Fábio faltou ao trabalho …
Resolver questão →Questão #1513360 · Direito Processual Civil · 2004
Das hipóteses abaixo, aquela que configura causa para suspensão de processo é:
Resolver questão →Questão #1509643 · Direito Penal · 2005
O Código Penal Brasileiro adotou:
Resolver questão →Questão #1508865 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando as regras para a extinção do processo como estipuladas no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1503944 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Pretendendo recorrer de decisão que lhe foi desfavorável, autarquias e fundações públicas municipais que não exploram atividade econômica, deixam de efetuar o depósito recursal, bem como de recolher custas. Neste caso:
Resolver questão →Questão #1502248 · Concursos · 2006
Em relação à formação, ao desenvolvimento e à extinção do processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1501860 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1499519 · Direito Administrativo · 2006
Tendo em vista as entidades da administração indireta considere: I. Capacidade de auto-administração; especialização dos fins ou atividades; e sujeição a controle ou tutela. II. Sujeição ao controle estatal; vinculação aos fins d…
Resolver questão →Questão #1499507 · Direito Processual Civil · 2006
De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a revelia: I. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra. II. Versando o litígio sobre direitos …
Resolver questão →Questão #1499260 · Direito Processual Civil · 2006
Dentre outros casos, extingue-se o processo, sem resolução de mérito, quando o juiz
Resolver questão →Questão #1495763 · Direito Processual Civil · 2006
Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando o
Resolver questão →Questão #1491386 · Direito Processual Civil · 2007
O autor do processo Y perdeu a capacidade processual. O processo W tem como pressuposto o julgamento de questão de estado, requerido como declaração incidente; e o processo Z ficou parado durante mais de 1 ano por negligência das…
Resolver questão →Questão #1490422 · Direito Processual Civil · 2007