Questão #1519197 · Direito Previdenciário · 2004
Questões encontradas
Questão #1513445 · Direitos Humanos · 2004
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Questão #1511266 · Direito Constitucional · 2004
Em relação à política agrícola e fundiária, julgue os seguintesitens. Como forma de incentivar a reforma agrária, a Constituição Federal permite que o governo emita títulos da dívida agrária, sem limitação de montante, desde que …
Resolver questão →Questão #1490959 · Direito Civil · 2007
Sobre as pessoas, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção correta: I. A morte presumida ou ausência ocorre quando for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, quando alguém, desaparecido em campanh…
Resolver questão →Questão #1421090 · Direito Previdenciário · 2009
Em relação às disposições constitucionais atinentes ao direito previdenciário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1390537 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação às disposições constitucionais aplicáveis à previdênciasocial, julgue o item a seguir. Compete à justiça federal processar e julgar questões pertinentes ao direito de família quando objetivem reivindicação de benefício…
Resolver questão →Questão #1359327 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos de crimes de menor potencial ofensivo sujeitos ao seu procedimento. II. A compet…
Resolver questão →Questão #1327869 · Direito Processual Penal · 2012
A competência para processar e julgar originariamente membro dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios nos crimes comuns e de responsabilidade pertence
Resolver questão →Questão #1120930 · Direito Previdenciário · 2015