Questão #1341409 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1341306 · Concursos · 2011
A lavratura de uma ata notarial não deve ser indicada pelo tabelião para formalizar uma
Resolver questão →Questão #1341303 · Direito Civil · 2011
habilitação de casamento será feita perante o Oficial do Registro Civil, com a audiência do Ministério Público, conforme a regra prevista no artigo 1.526 do Código Civil. A autoridade que detém a atribuição para dirimir questiona…
Resolver questão →Questão #1339709 · Direito do Consumidor · 2011
Tendo em vista que a lei brasileira de proteção ao consumidor se destaca no cenário internacional por buscar proteger o consumidor sob os mais diversos aspectos, assinale a opção correta com relação ao direito penal do consumidor…
Resolver questão →Questão #1339607 · Direito Processual Civil · 2011
DENTRE AS PROPOSlÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS, OUTRAS VERDADEIRAS: I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei; II. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente; III. A peremp…
Resolver questão →Questão #1339560 · Direito Civil · 2011
Observe as seguintes afirmações. I Nos casos em que a interdição for promovida pelo Ministério Público, não se nomeará defensor ao suposto incapaz. II Podem os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testa…
Resolver questão →Questão #1339303 · Direito Civil · 2011
- Assinale a alternatva correta:
Resolver questão →Questão #1338814 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Considerando o Código de Normas da Corregedoria- Geral da Justiça, assinale a única alternativa CORRETA: gt;
Resolver questão →Questão #1336230 · Direito Civil · 2011
Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:
Resolver questão →Questão #1334296 · Direito Civil · 2011
A, viúvo (ainda não fez inventário de sua falecida esposa), 80 anos, três filhos maiores, deseja se habilitar para casar com B, 50 anos, solteira. Assinale a alternativa correta acerca deste possível casamento:
Resolver questão →Questão #1334234 · Direito Processual Penal · 2011
Considere a hipótese do cometimento de diversos crimes, todos conexos, mediante concurso de agentes, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2010. Primeiramente, na Comarca de Guaíba, foram cometidos dois roubos qualificados contra …
Resolver questão →Questão #1333680 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa incorreta a respeito do regime de comunhão parcial.
Resolver questão →Questão #1333278 · Enfermagem · 2011
Acerca de acidente do trabalho e doenças profissionais, julgue ositens a seguir. Doença endêmica adquirida por trabalhador segurado habitante de região em que ela se desenvolva, ainda que resultante de exposição ou contato direto…
Resolver questão →Questão #1331198 · Direito Administrativo · 2011
Dadas as assertivas abaixo, assinale a única CORRETA.
Resolver questão →Questão #1331120 · Direito Civil · 2011
A respeito da paternidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330967 · Direito Administrativo · 2011
A intervenção na propriedade privada é todo ato do Poder Público que, fundado em lei, compulsoriamente retira ou restringe direitos dominiais privados ou sujeita o uso de bens particulares a uma destinação de interesse público. U…
Resolver questão →Questão #1330232 · Direito Civil · 2011
Estão impedidos de estabelecer união estável:
Resolver questão →Questão #1330182 · Direito Constitucional · 2011
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1327609 · Direito Ambiental · 2012
No âmbito dos procedimentos de licenciamento ambiental, a exigência da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental e de seu respectivo relatório (EIA/RIMA)
Resolver questão →Questão #1326750 · Biblioteconomia · 2012