Questão #1590214 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1573024 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Sobre o Tribunal Superior do Trabalho (TST),
Resolver questão →Questão #1526743 · Português · 2002
As questões de números 1 a 9 baseiam-se no texto apresentado abaixo. O Brasil entrou no século XXI justificando o lugarcomum do século passado: continua sendo um país de contrastes. Isso é o que revelam os números iniciais do Cen…
Resolver questão →Questão #1525616 · Português · 2003
Considerando que os fragmentos incluídos nos itens seguintes, na ordem em que estão apresentados, são partes sucessivas de um texto, julgue-os quanto à coerência e à pontuação Por sua vez, a mulher foi condenada a parir seus filh…
Resolver questão →Questão #1525501 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Dentre as várias atribuições que competem ao Ministério Público do Trabalho junto aos órgãos da Justiça do Trabalho estão as seguintes: I - Manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, acolhendo solicitação do juiz ou …
Resolver questão →Questão #1516279 · Português · 2004
Justiça e burocraciaA finalidade maior de todo processo judicial é chegar auma sentença que condene o réu, quando provada a culpa, ouo absolva, no caso de ficar evidenciada sua inocência ou senada vier a ser efetivamente comprova…
Resolver questão →Questão #1513124 · Direito Processual do Trabalho · 2004
São órgãos da Justiça do Trabalho:
Resolver questão →Questão #1510016 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Em janeiro de 2005, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) constataram, em uma fazenda localizada no interior de determinado estado-membro da Federação, o descumprimento pelo empregador de diversos dispositivos da le…
Resolver questão →Questão #1507982 · Direito Processual do Trabalho · 2005
Considerando as normas vigentes da Constituição Federal relativas à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Entre as competências constitucionais da justiça do trabalho, inclui-se a de processa…
Resolver questão →Questão #1507022 · Direito Processual do Trabalho · 2005
A respeito das disposições vigentes na Lei n.º 8.112/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União -, julgue os itens a seguir. O prazo de validade de concurso público deve ser objeto da norma editalícia, que regu…
Resolver questão →Questão #1502966 · Direito Administrativo · 2006
Nos termos do disposto na Lei no 9.784/99, observe as seguintes assertivas: I. Não podem ser objeto de delegação, dentre outros, a edição de atos de caráter normativo. II. O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela auto…
Resolver questão →Questão #1502805 · Português · 2006
Resolver questão →
Questão #1499709 · Direito Processual do Trabalho · 2006
No Processo do Trabalho, os atos processuais serão realizados
Resolver questão →Questão #1499706 · Direito Constitucional · 2006
Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Diante desse princípio, a lei estatutária estabelece que
Resolver questão →Questão #1499471 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, compete ao distribuidor
Resolver questão →Questão #1498183 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Com relação as secretarias das Varas do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1493736 · Direito Processual do Trabalho · 2006
A citação do reclamado para comparecer à audiência e apresentar contestação é feita
Resolver questão →Questão #1493692 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Nas localidades em que existir mais de uma Vara do Trabalho haverá um distribuidor. Os distribuidores são designados pelo Presidente do
Resolver questão →Questão #1491483 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que funciona junto ao TST, cabe a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e de segundo graus.
Resolver questão →Questão #1491482 · Direito Processual do Trabalho · 2007