Questão #1624963 · Direito Financeiro · 2019
Questões encontradas
Questão #1618219 · Direito do Consumidor · 2018
Em sede do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de
Resolver questão →Questão #1613792 · Direito Comercial (Empresarial) · 2019
Luzia Betim pretende iniciar uma sociedade empresária em nome próprio. Para tanto, procura assessoria jurídica quanto à necessidade de inscrição no Registro Empresarial para regularidade de exercício da empresa.Na condição de con…
Resolver questão →Questão #1587594 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Em relação ao Microempreendedor Individual (MEI), considere:I. O MEI inscrito no conselho profissional de sua categoria na qualidade de pessoa física é dispensado de realizar nova inscrição no mesmo conselho na qualidade de empre…
Resolver questão →Questão #1300379 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao direito empresarial. Dissolvida a companhia pela existência de um único acionista, não será admitida a transformação do seu registro em empresário individual ou empresa individual de respon…
Resolver questão →Questão #1296043 · Direito Civil · 2012
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1285946 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
José decidiu constituir uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) para atuar no município X e consultou um advogado para obter esclarecimentos sobre a administração da EIRELI. Assinale a alternativa que apresen…
Resolver questão →Questão #1280373 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Conforme a IN nº 117/2011, do Departamento Nacional do Registro do Comércio, que aprovou o Manual de Atos de Registro de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada-EIRILI, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1266801 · Direito Processual Civil · 2013
A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1253921 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Relativamente à empresa individual de responsabilidade limitada, disciplinada pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1154499 · Direito Penal · 2014
João Paulo, primário e de bons antecedentes, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil (Art. 121, § 2º, II, do Código Penal). Logo após o recebimento da denúncia, o magistrado, acatando o pedido realizado pelo Minist…
Resolver questão →Questão #1114219 · Direito Penal · 2016