Questão #1511154 · Direito Internacional Público · 2004
Questões encontradas
Questão #1446675 · Direito Internacional Público · 2009
O fato de um Estado oferecer ajuda a outros dois Estados para resolver certa controvérsia, sem, contudo, interferir nas negociações, configura o meio de solução de controvérsias denominado
Resolver questão →Questão #1426779 · Direito Previdenciário · 2009
No que se refere ao custeio da seguridade social, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1396284 · Direito Penal · 2010
No que se refere à parte geral do Código Penal, julgue os itenssubsequentes. Ao crime plurissubjetivo aplica-se a norma de extensão do art. 29 do Código Penal, que dispõe sobre o concurso de pessoas, sendo esta exemplo de norma d…
Resolver questão →Questão #1125526 · Direito Tributário · 2015
Determinado contribuinte verificou a existência de débitosvencidos de Imposto sobre a Propriedade Predial e TerritorialUrbana (IPTU) e da taxa de coleta de lixo com o Município M.Os dois tributos são relativos ao ano–calendário d…
Resolver questão →Questão #1110684 · Direito Tributário · 2016