Questão #1587070 · Direito Tributário · 2018
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Questão #1584453 · Direito Tributário · 2018
Ignácio, proprietário de um valioso imóvel, decidiu doá-lo a seu filho Cláudio, incluindo nessa doação as valiosíssimas obras de arte que adornavam o referido imóvel, e que valiam mais do que o próprio imóvel. Quando ambos procur…
Resolver questão →Questão #1425257 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito da repetição de inédito tributário assinale a assertiva correta
Resolver questão →Questão #1294888 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação à Lei n. 9.099/95, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1217813 · Direito Tributário · 2013
Prefeito Municipal que entrou em exercício no dia primeiro de janeiro de 2013 baixou um decreto corrigindo monetariamente, conforme índice de correção lá indicado, a Planta Genérica de Valores utilizada para apuração da base de c…
Resolver questão →Questão #1216603 · Direito Comercial (Empresarial) · 2013
Assinale a assertiva correta acerca das características da companhia ou sociedade anônima.
Resolver questão →Questão #1186318 · Direito Tributário · 2014
São pessoalmente responsáveis, em matéria de responsabilidade tributária, por sucessão:
Resolver questão →Questão #1162112 · Direito Tributário · 2014
Acerca das sujeições ativa e passiva e da responsabilidade tributária, julgue os itens a seguir. No caso de sucessão empresarial, a responsabilidade é legal, enquanto a responsabilidade por sucessão imobiliária é considerada como…
Resolver questão →Questão #1102781 · Direito Administrativo · 2016