Questão #47776 · Direito Geral
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Questão #47775 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #47773 · Direito Geral
Um funcionário pretende promover ação de acidente do trabalho em face da União. A ação em comento deverá ser proposta:
Resolver questão →Questão #47772 · Direito Geral
O sistema adotado pelo Código de Processo Civil em vigor tem nítido caráter publicista, revelado pela amplitude de atividades instrutórias, de ofício, reservadas ao juiz a par de conservar a cada um dos sujeitos envolvidos no con…
Resolver questão →Questão #47757 · Direito Geral
Das sentenças proferidas nos juizados especiais, excetuadas a homologatória de conciliação ou laudo arbitral, é correto afirmar-se:
Resolver questão →Questão #47756 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, perante a 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, alegando, em síntese, que celebrou contrato de mútuo com o réu, emprestando-lhe a importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais),…
Resolver questão →Questão #47707 · Direito Geral
A denunciação da lide representa:
Resolver questão →Questão #47706 · Direito Geral
Sendo caso de litisconsórcio necessário ativo, se o autor move, sozinho, a ação,
Resolver questão →Questão #47705 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Penhora. Execução.
Resolver questão →Questão #47680 · Direito Geral
Paulo adquiriu de Júlio um imóvel através de escritura pública, devidamente registrada. Na escritura em questão foi transferida ao adquirente, pela cláusula constituti, a posse do imóvel. Entretanto, o vendedor recusa-se a fazer …
Resolver questão →Questão #47678 · Direito Geral
A tutela antecipada
Resolver questão →Questão #47677 · Direito Geral
Diversos são os critérios propostos pela doutrina para distinguir a função jurisdicional da função administrativa. Segundo Chiovenda a distinção reside essencialmente na(no)
Resolver questão →Questão #47674 · Direito Geral
A ação popular tem por finalidade a anulação ou declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Estado Federado, do Distrito Federal, dos Municípios, entidades autárquicas, sociedades de economia mista, dentre o…
Resolver questão →Questão #47655 · Direito Geral
A arrematação perfeita e acabada não produz qual dos seguintes efeitos?
Resolver questão →Questão #47650 · Direito Geral
O incidente de falsidade de documento tem lugar
Resolver questão →Questão #47634 · Direito Geral
Sobre a penhora de crédito, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #47629 · Direito Geral
Assinale a única alternativa certa:O Artigo 6º do Código de Processo Civil estipula que:"Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por Lei".
Resolver questão →Questão #47605 · Direito Geral
Para responder à questão abaixo, assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado:Prova testemunhal.
Resolver questão →Questão #47601 · Direito Geral
Qual a afirmativa abaixo está correta:
Resolver questão →Questão #47599 · Direito Geral