Questão #12547 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #12463 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #12461 · Direito Geral
Com relação ao prazo para ser proferida a sentença, assinale a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #12459 · Direito Geral
A ação civil pública NÃO poderá
Resolver questão →Questão #12457 · Direito Geral
Analise os itens a seguir, sobre as açôes possessórias: I.são consideradas açôes dúplices, em que o autor é réu e o réu é autor; II.admitem reconvenção; III.são passíveis de concessão de liminar; IV. não admitem tutela antecipada…
Resolver questão →Questão #12443 · Direito Geral
Indique a opção incompleta.
Resolver questão →Questão #12440 · Direito Geral
A execução de liminar concedida em mandado de segurança pode ser suspensa, a requerimento de pessoa jurídica de direito público interessada, em despacho fundamentado do Presidente do Tribunal competente para evitar grave lesão à …
Resolver questão →Questão #12423 · Direito Geral
O Ministério Público Estadual, por seu Curador do Meio Ambiente, ajuizou ação civil pública contra o Estado do Rio Grande do Norte objetivando compeli-lo a construir um aterro sanitário. Requereu tutela específica para que a cons…
Resolver questão →Questão #12422 · Direito Geral
Sobre a tutela antecipatória, é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #12420 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #12418 · Direito Geral
A Teoria da Anonímia:
Resolver questão →Questão #12338 · Direito Geral
A respeito da resposta do réu, considere:I. Se o autor desistir da ação quanto a algum réu ainda não citado, o prazo para a resposta correrá da intimação do despacho que deferir a desistência.II. O prazo para o réu oferecer a rec…
Resolver questão →Questão #12337 · Direito Geral
O incidente de falsidade documental tem cabimento em qualquer tempo e grau de jurisdição. É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #12335 · Direito Geral
Noiva de vítima de acidente aéreo propôs ação de indenização (despesas com futura cerimônia de casamento) em face da transportadora que, em defesa, alega duas preliminares, a saber: primeira - ilegitimidade ativa da autora e segu…
Resolver questão →Questão #12327 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #12325 · Direito Geral
O efeito material da citação válida é
Resolver questão →Questão #12324 · Direito Geral
Assinale a assertiva verdadeira quanto aos efeitos dos recursos.
Resolver questão →Questão #12322 · Direito Geral
Considerando verdadeiro ou falso cada item abaixo, assinale a opção que contém a sequência correta:( ) É condição primordial para a existência, validade e eficácia do ato de penhora que recair sobre bem imóvel, a sua inscrição no…
Resolver questão →Questão #12319 · Direito Geral
O agravo de instrumento:
Resolver questão →Questão #12317 · Direito Geral