Questão #14729 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #14674 · Direito Geral
A execução fiscal será proposta:
Resolver questão →Questão #14672 · Direito Geral
Contra o acórdão resultante do julgamento de uma apelação por uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o advogado da parte sucumbente pretende interpor recurso extraordinário. Será incabível esse recur…
Resolver questão →Questão #14671 · Direito Geral
Considere as seguintes afirmaçôes sobre prazos processuais:I. O prazo para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência de instrução e julgamento é de 10 dias.II. Computar-se-á em quádruplo o…
Resolver questão →Questão #14668 · Direito Geral
Analise os itens a seguir, sobre a citação:I - a citação pelo correio é o meio padrão no processo civil, admitindo-se essa modalidade para qualquer tipo de feito;II - a citação por oficial de justiça somente deve ser utilizada qu…
Resolver questão →Questão #14662 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Como fiscal da lei, quando o Ministério Público terá vista aos autos:
Resolver questão →Questão #14661 · Direito Geral
Nas açôes civis públicas de que trata a Lei nº 7.347/85, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14657 · Direito Geral
Relativamente à reconvenção:I. O réu-reconvinte poderá apresentar pedido de tutela antecipatória.II. É ação autônoma fundada no princípio da economia processual, não estando sujeita ao destino da principal.III. Deve apresentar um…
Resolver questão →Questão #14648 · Direito Geral
No tocante à denunciação da lide, são corretas as seguintes afirmativas, exceto:
Resolver questão →Questão #14646 · Direito Geral
Havendo litisconsortes com procuradores diferentes, conta-se em dobro o prazo para a oposição de embargos do devedor?
Resolver questão →Questão #14555 · Direito Geral
São inquiridos em sua residência, ou onde exercem a sua função:
Resolver questão →Questão #14552 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #14540 · Direito Geral
O art. 162, § 1º, com a redação dada pela Lei n. 11.232/05, redefiniu a sentença, que, agora, não é mais o ato que pôe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa. Agora, o processo o mesmo processo prossegue depois da …
Resolver questão →Questão #14539 · Direito Geral
Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas estejam corretas.Leia com atenção e marque a única al…
Resolver questão →Questão #14538 · Direito Geral
Sobre o recurso extraordinário:
Resolver questão →Questão #14536 · Direito Geral
Marque a única opção correta:Compete ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura, propor:
Resolver questão →Questão #14535 · Direito Geral
A respeito da intervenção de Terceiro, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14533 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta a respeito dos títulos judiciais e extrajudiciais estrangeiros, executados no Brasil.
Resolver questão →Questão #14531 · Direito Geral
O autor alega um fato como sendo constitutivo de seu direito e o réu, expressamente, o admite como verdadeiro, mas opôe outro fato impeditivo do direito do autor que, por sua vez, em réplica, afirma que esse fato não existe. Conc…
Resolver questão →Questão #14530 · Direito Geral