Questão #60974 · Direito Geral
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Questão #60965 · Direito Geral
O recurso cabível pelo não recebimento da representação promovida pelo Ministério Público, em ação sócio-educativa pública, é:
Resolver questão →Questão #60964 · Direito Geral
Assinale a resposta certa:
Resolver questão →Questão #60954 · Direito Geral
O massagista Rogério colocou nos fundos de sua casa equipamentos voltados para a prática de exercícios físicos, que utilizou para prestar serviços onerosos ao público em geral por meio de uma academia de ginástica, identificada p…
Resolver questão →Questão #60933 · Direito Geral
Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o:
Resolver questão →Questão #60932 · Direito Geral
O incidente da falsidade tem lugar em qualquer tempo e grau de jurisdição, incumbindo à parte, contra quem foi produzido o documento, suscitá-lo:
Resolver questão →Questão #60922 · Direito Geral
Indique a opção correta.Paineiras Importadora e Exportadora de Veículos Ltda. impetrou mandado de segurança para recolher o Imposto sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestaçôes de Serviços de Transport…
Resolver questão →Questão #60900 · Direito Geral
Quanto ao reexame necessário, também denominado duplo grau obrigatório, em que a sentença deve ser reexaminada pelo Tribunal, previsto no artigo 475 do CPC, é possível afirmar que
Resolver questão →Questão #60898 · Direito Geral
Uma ação de procedimento sumário foi proposta e julgada no rito ordinário, sem expressa autorização do Juiz. A solução cabível será
Resolver questão →Questão #60879 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #60877 · Direito Geral
Caio propôe demanda em face de Tício, pelo procedimento ordinário, pleiteando seja o réu condenado a lhe pagar indenização. Ocorre que, por força de contrato, caso Tício venha a ser condenado a pagar qualquer importância, será in…
Resolver questão →Questão #60871 · Direito Geral
Por poder geral de cautela entende-se o que é conferido ao juiz para
Resolver questão →Questão #60854 · Direito Geral
Quanto aos recursos, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #60853 · Direito Geral
São requisitos essenciais da carta de ordem, da carta precatória e da carta rogatória, em matéria processual civil, EXCETO:
Resolver questão →Questão #60844 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #60843 · Direito Geral
A denunciação da lide representa:
Resolver questão →Questão #60836 · Direito Geral
A empresa Y ajuizou ação em desfavor do Distrito Federal e da empresa W, a que deu o nome de "ação cautelar de anulação de licitação", argumentando que determinado procedimento licitatório realizado pela Secretaria de Fazenda do …
Resolver questão →Questão #60835 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #60815 · Direito Geral
Em processo litigioso, o réu não foi intimado do despacho de nomeação de perito e, por isto, não teve oportunidade de indicar assistente técnico e de apresentar quesitos, até que a ação foi, a final, julgada procedente. A solução…
Resolver questão →Questão #60800 · Direito Geral