Questão #21481 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21478 · Direito Geral
No processo de execução por quantia certa contra devedor solvente fundada em título judicial,
Resolver questão →Questão #21475 · Direito Geral
De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil: Aquele que tiver perdido título ao portador, poderá:
Resolver questão →Questão #21472 · Direito Geral
Possibilidade jurídica do pedido, legitimidade das partes e o interesse processual
Resolver questão →Questão #21468 · Direito Geral
Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, utilizar-se, contra ambos, do instituto processual de:
Resolver questão →Questão #21410 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #21408 · Direito Geral
Mário ajuizou ação reivindicatória em desfavor de Pedro, dizendo ser o proprietário do imóvel indevidamente ocupado pelo demandado. Esse, regularmente citado, disse que detinha a coisa reivindicada por Mário em nome alheio, já qu…
Resolver questão →Questão #21403 · Direito Geral
Podem ser objeto de execução fiscal:I. as dívidas tributárias da União, Estados e Municípios, demonstradas por meio de certidão da dívida ativa.II. as dívidas de que sejam credores a União, Estados e Municípios, oriundas de sente…
Resolver questão →Questão #21401 · Direito Geral
A tutela antecipada dos efeitos da sentença de mérito
Resolver questão →Questão #21399 · Direito Geral
Quando o autor deixar de promover os atos e diligências que lhe competir, por mais de trinta dias, o Juiz deverá, nos termos legais:
Resolver questão →Questão #21398 · Direito Geral
As sentenças terminativas
Resolver questão →Questão #21397 · Direito Geral
Marque a única alternativa correta: Na ação executiva para cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, o executado oferecerá embargos, contados o prazo do depósito; da juntada de fiança bancária; da intimação da penhora…
Resolver questão →Questão #21394 · Direito Geral
Considerando-se que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução e indeferir as inúteis, apreciando livremente a prova, sequer adstrito ao laudo pericial, assim podendo formar s…
Resolver questão →Questão #21345 · Direito Geral
Sobre a ação rescisória assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #21344 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #21343 · Direito Geral
Julgada procedente ação de despejo por falta de pagamento, em que houve vício de citação, o locatário é citado para a execução de sentença, a fim de pagar o débito decorrente de condenação ou nomear bens à penhora. A medida proce…
Resolver questão →Questão #21340 · Direito Geral
No processo ordinário, quando a citação for por oficial de justiça, o prazo para contestar começa a correr:
Resolver questão →Questão #21332 · Direito Geral
A sentença de divórcio direto litigioso:
Resolver questão →Questão #21330 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta. Substituição no processo e litisconsórcio.
Resolver questão →Questão #21273 · Direito Geral