Questão #21930 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #21925 · Direito Geral
Na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública,
Resolver questão →Questão #21897 · Direito Geral
A respeito da ação civil pública, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #21888 · Direito Geral
Leia os itens.I. A ação intentada perante Tribunal estrangeiro não induz litispendência, nem obsta que a autoridade judiciária brasileira conheça da causa e das que lhes são conexas, ainda que a competência seja concorrente.II. A…
Resolver questão →Questão #21885 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #21879 · Direito Geral
Sobre o aspecto probatório do processo, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #21874 · Direito Geral
Assinale a opção correta.A procuração geral para o foro habilita o advogado a:
Resolver questão →Questão #21864 · Direito Geral
São casos de intervenção de terceiros, provocada
Resolver questão →Questão #21860 · Direito Geral
Luiz Sérgio impetra mandado de segurança contra ato de reitor de Universidade trazendo aos autos diversos documentos que apontam a plausibilidade dos fatos alegados, sendo que o magistrado concede a liminar apesar do direito aleg…
Resolver questão →Questão #21831 · Direito Geral
Acerca do procedimento comum ordinário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #21824 · Direito Geral
“A”, servidor público do Estado, praticou ilícito penal, causando prejuízo ao erário. A Administração promoveu a respectiva ação de ressarcimento quando o prazo de prescrição, estabelecido em lei para o ilícito penal, havia decor…
Resolver questão →Questão #21811 · Direito Geral
A respeito das nulidades, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #21807 · Direito Geral
No processo por crime de peculato (art. 312), antes do recebimento da denúncia, o acusado deve ser notificado para responder no prazo de:
Resolver questão →Questão #21781 · Direito Geral
Pessoa "A" está convicta de que não é devedora da pessoa "B". Há, também, um fiador. Pessoa "A" propôe, então, uma ação em face da pessoa "B" para declarar a inexistência da obrigação de pagar quantia certa. A sentença é de proce…
Resolver questão →Questão #21771 · Direito Geral
A sentença que julgar procedente a ação de usucapião será
Resolver questão →Questão #21764 · Direito Geral
Publicada a sentença de mérito, ao juiz é defeso alterá-la, salvo nos caos de
Resolver questão →Questão #21754 · Direito Geral
Considerando-se o que determina a lei específica, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #21752 · Direito Geral
Em relação à aceitação e renúncia da herança, podemos afirmar:
Resolver questão →Questão #21742 · Direito Geral
Sem expresso pedido do autor, a sentença não poderá condenar o vencido ao pagamento de:
Resolver questão →Questão #21714 · Direito Geral