Questão #25240 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25239 · Direito Geral
Em processo civil, os sujeitos principais do processo são:
Resolver questão →Questão #25238 · Direito Geral
A desapropriação por utilidade pública processa-se nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.1941, mas, feita a citação, a causa seguirá com o rito ordinário (art. 19), previsto no Código de Processo Civil (art. 42).Na ação ex…
Resolver questão →Questão #25237 · Direito Geral
Caio, empregado aposentado de determinada sociedade de economia mista, promoveu ação contra a referida empresa, objetivando a complementação de sua aposentadoria, com fundamento em lei editada antes de seu ingresso na empresa. A …
Resolver questão →Questão #25169 · Direito Geral
Segundo o Código de Processo Civil, e sobre o exercício do direito de ação, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #25168 · Direito Geral
Sobre a tutela antecipatória, é verdadeiro afirmar:
Resolver questão →Questão #25166 · Direito Geral
Assinale as questôes verdadeiras:I - É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestação;II - É lícito a parte provar com testemunhas nos …
Resolver questão →Questão #25165 · Direito Geral
Intimado pessoalmente e não comparecendo o réu na audiência prévia de conciliação, designada em sede de separação judicial, o juiz
Resolver questão →Questão #25163 · Direito Geral
O art. 1º da Lei 9.278, de 10 de maio de 1996, reconhece como entidade familiar a convivência de um homem e uma mulher, estabelecida com o objetivo de constituição de família. São requisitos dessa convivência, exceto:
Resolver questão →Questão #25162 · Direito Geral
O pedido de divórcio conversão:
Resolver questão →Questão #25101 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #25097 · Direito Geral
É incorreto afirmar que, no que se refere à responsabilidade objetiva do requerente de medida cautelar, ele responde pelo prejuízo que causar ao requerido na execução da referida medida, quando:
Resolver questão →Questão #25096 · Direito Geral
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #25091 · Direito Geral
Sobre a reconvenção, assinale a afirmativa CORRETA
Resolver questão →Questão #25080 · Direito Geral
No Juizado Especial Cível, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #25078 · Direito Geral
Para trazer para à ação todos os devedores solidários, quando o credor exigir de um ou de alguns deles, parcial ou totalmente, a dívida comum, devem, aquele ou aqueles que foram citados, utilizar-se:
Resolver questão →Questão #25077 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.O réu citado, que não contestou a ação, e não foi intimado do deferimento à desistência do autor a outro corréu:
Resolver questão →Questão #25076 · Direito Geral
Nos termos da lei n.º 9.099/95, quanto aos Juizados Especiais Cíveis, podemos afirmar :
Resolver questão →Questão #25020 · Direito Geral
Em caso de indeferimento de pedido do Estado de Roraima para ingressar em processo criminal como assistente, sob o argumento de que não se admite assistência por parte de pessoa jurídica de direito público,
Resolver questão →Questão #25019 · Direito Geral