Questão #25169

Direito Geral — Direito Processual Civil

Segundo o Código de Processo Civil, e sobre o exercício do direito de ação, é INCORRETO afirmar:

A Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide, qualquer das partes deverá requerer que o juiz a declare por sentença. B Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. C O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação jurídica; da autenticidade ou falsidade de documento. D Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?