Questão #26257 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26240 · Direito Geral
Se os cônjuges divorciados pretenderem restabelecer a união conjugal, poderão fazê-lo:
Resolver questão →Questão #26227 · Direito Geral
Verificando que há lesão ao patrimônio público praticado por ato ilegal de Ministro de Estado, eleitor, maior de dezesseis e menor de vinte e um anos pretende ingressar com ação popular. Para tanto,
Resolver questão →Questão #26223 · Direito Geral
A tutela antecipada apresenta as seguintes características:
Resolver questão →Questão #26194 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:I - Existindo competência material, a falta de oposição do interessado, quanto à jurisdição, implica na prorrogação desta.II - Inexistindo pedido expresso, é vedado ao juiz deferir parcelas sucessiv…
Resolver questão →Questão #26187 · Direito Geral
Com base no que está estabelecido na lei, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #26180 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ASSINALE A CORRETA:
Resolver questão →Questão #26175 · Direito Geral
DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, ALGUMAS SÃO FALSAS E, OUTRAS, VERDADEIRAS.I - Havendo o legislador fixado, abstratamente, uma regra de competência, segundo um dado conceito jurídico (assim, v.g., o conceito de domicílio, fornecido …
Resolver questão →Questão #26170 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #26162 · Direito Geral
Em relação ao Ministério Público no processo civil, é correto dizer:
Resolver questão →Questão #26140 · Direito Geral
A citação, quando ordenada por juiz incompetente:
Resolver questão →Questão #26134 · Direito Geral
Considerando o que dispôe o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundaçôes públicas federais, marque a alternativa correta que apresenta ponto de convergência no tocante aos benefícios do P…
Resolver questão →Questão #26130 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #26116 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #26110 · Direito Geral
Não compete ao Ministério Público intervir:
Resolver questão →Questão #26103 · Direito Geral
Demóstenes propôe demanda em relação a Esquines, requerendo sua condenação ao pagamento de danos patrimoniais em virtude de acidente automobilístico causado por este, pelo procedimento sumário. Em audiência de instrução e julgame…
Resolver questão →Questão #26093 · Direito Geral
Quanto às açôes reivindicatórias de bem imóvel,
Resolver questão →Questão #26080 · Direito Geral
Com relação aos princípios do processo civil, pode-se dizer que
Resolver questão →Questão #26068 · Direito Geral
Caio propôe em face de Tício ação de investigação de paternidade, a qual é julgada procedente, transitada a decisão em julgado. Passados mais de dois anos, Caio e Tício submetem-se ao exame de DNA, sendo que o resultado é em sent…
Resolver questão →Questão #26014 · Direito Geral