Questão #26130

Direito Geral — Direito Processual Civil

Assinale a opção correta:

A não é obrigatória a intervenção do Ministério Público nas açôes de usucapião de terras particulares;

B a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada, em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção;

C indeferida a petição inicial, não pode o juiz, após o autor apelar, reformar sua própria decisão;

D pode requerer a remição de bens, prevista no Código de Processo Civil, apenas o devedor;

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?