Questão #26636 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #26626 · Direito Geral
Em relação ao usucapião, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #26621 · Direito Geral
Julgue os itens a seguir.I. De regra, o termo a quo para a propositura da rescisória é aquele em que foi proferida a decisão que inadmitiu o recurso, não retroagindo ao momento a partir do qual o recurso deixou de ser admissível.…
Resolver questão →Questão #26610 · Direito Geral
Julgue as afirmaçôes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta;I - quando homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público, o arquivamento do inquérito civil im…
Resolver questão →Questão #26603 · Direito Geral
São requisitos essenciais da sentença:
Resolver questão →Questão #26566 · Direito Geral
Compete ao Ministério Público, no processo civil, na defesa do idoso:
Resolver questão →Questão #26562 · Direito Geral
Sobre as partes e as modalidades de intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #26556 · Direito Geral
A medida cautelar conhecida como "indisponibilidade de bens" é
Resolver questão →Questão #26547 · Direito Geral
Tem legitimidade para opor exceção de incompetência,
Resolver questão →Questão #26543 · Direito Geral
Quanto à PROVA TESTEMUNHAL é falso afirmar que:
Resolver questão →Questão #26537 · Direito Geral
É correto afirmar: I - reputa-se litigante de má-fé aquele que deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei; II - a desistência da ação principal, ou mesmo a existência de qualquer causa que a extinga, obsta ao prossegu…
Resolver questão →Questão #26533 · Direito Geral
Antônio ajuizou em face de João cautelar de busca e apreensão, a qual foi distribuída à 1ª Vara Cível, tendo o juiz determinado a citação do requerido. Em sua petição inicial informa que a ação principal terá como objetivo conden…
Resolver questão →Questão #26524 · Direito Geral
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente. os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e:I - haja fundado rec…
Resolver questão →Questão #26488 · Direito Geral
Leia os itens.I. Há litisconsórcio incidental quando sua formação ocorre após a propositura da ação.II. Segundo jurisprudência do STF, não se conta em dobro o prazo para recorrer, quando só um dos litisconsortes haja sucumbido.II…
Resolver questão →Questão #26487 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - A sentença deve ser certa, ainda quando decida relação jurídica condicional, sendo defeso ao juiz proferir sentença ilíquida quando o autor tiver formulado pedido certo.II - É defeso ao juiz pr…
Resolver questão →Questão #26483 · Direito Geral
I - A hipoteca judiciária, consequência imediata da sentença, pode decorrer da improcedência da ação, e vale como título constitutivo para garantir o pagamento da verba de sucumbência.II - O recurso adesivo, admissível exclusivam…
Resolver questão →Questão #26481 · Direito Geral
Qual a consequência se o devedor, ao nomear bens à penhora, não seguir a ordem legal?
Resolver questão →Questão #26477 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #26475 · Direito Geral
Caio interpôe recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça, alegando violação de norma federal e divergência entre a interpretação dada às normas federais, que são objeto da demanda, pela decisão recorrida e por decisôe…
Resolver questão →Questão #26472 · Direito Geral