Questão #1272123 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1174279 · Direito Constitucional · 2014
O Procurador-Geral da República promove Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão cujo pedido vem a ser julgado procedente, à unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal. Constatada que a omissão está relacionada a órgão ad…
Resolver questão →Questão #1155561 · Direito do Consumidor · 2014
Assinale a alternativa correta.Relativamente à interpretação e à aplicação das normas de proteção do consumidorpositivadas no direito pátrio vigente, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1150772 · Direito Constitucional · 2015
Analise as assertivas abaixo acerca dos direitos fundamentais:I. Segundo Ingo Wolfgang Sarlet, os direitos fundamentais podem ter uma amplitude muito maior que a do universo dos direitos humanos.II. Na concorrência de direitos fu…
Resolver questão →Questão #1107993 · Direito Administrativo · 2016