Questão #1617149 · Direito Tributário · 2019
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Questão #1607477 · Direito Tributário · 2019
De acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento. De acordo com este Código, os créditos tributários podem ser constituídos…
Resolver questão →Questão #1489141 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Os irmãos João Silva e Carlos Silva constituíram sociedade limitada com Alberto Souza, sob a firma social Silva amp; Souza Comércio de Bebidas Limitada. Após algum tempo, Alberto resolveu alienar suas quotas a Carlos, e sair da s…
Resolver questão →Questão #1441604 · Direito Processual Penal · 2009
Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1339721 · Direito Tributário · 2011
Supondo que um contribuinte faça à Receita Federal do Brasil uma declaração para efeitos de cálculo de determinado imposto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1306041 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A empresa A ajuizou, contra a empresa B, ação ordinária indenizatória por perdas e danos, com o propósito de abstenção do uso da marca comercial Y, alegando ocorrência de prática de concorrência desleal. Com relação à situação hi…
Resolver questão →Questão #1094791 · Português (ENEM) · 2016