Questão #1529081 · Direito Processual Penal · 2000
Questões encontradas
Questão #1510482 · Legislação Federal · 2004
A Lei n.º 9.034/1995, que dispõe acerca da utilização demeios operacionais para prevenção e repressão de açõespraticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determinaque são permitidos, como procedimentos de investigaçã…
Resolver questão →Questão #1463395 · Direito Penal · 2008
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, cadaum dos itens de 136 a 142 apresenta uma situação hipotética,seguida de uma assertiva a ser julgada. Determinada organização criminosa voltada para a prática do tráfi…
Resolver questão →Questão #1459740 · Legislação Federal · 2008
A Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/95) prevê a seguinte medida investigativa:
Resolver questão →Questão #1437624 · Direito Penal · 2009
Acerca do tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, seu uso e seu procedimento penal, à luz da legislação em vigor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1428889 · Direito Processual Penal · 2009
De acordo com a legislação processual penal, o IP deve ser concluído no prazo
Resolver questão →Questão #1372153 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta. A ação controlada:
Resolver questão →Questão #1317612 · Legislação Federal · 2012
No art. 5º da Constituição Federal, respectivamente incisos XXXIX e XL, há a determinação de que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” e a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar…
Resolver questão →Questão #1108001 · Direito Penal · 2016
Acerca da Lei n° 12.850, de 2013 que versa sobre organização criminosa, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1107065 · Direito Penal · 2016
Em relação às causas interruptivas da prescrição previstas no art. 117 do Código Penal, o prazo sempre começa a correr, novamente, do dia da interrupção.
Resolver questão →Questão #1092480 · Redes de Computadores (TI) · 2016