Questão #1417769 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1387370 · Legislação Federal · 2010
A Lei n° 9.790/99 dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, sendo correto afirmar sobre o tema que:
Resolver questão →Questão #1293570 · Legislação Federal · 2012
De acordo com a Lei n. 9.790/1999: I - As instituições hospitalares privadas não gratuitas e suas mantenedoras, desde que sem fins lucrativos, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. II Em t…
Resolver questão →Questão #1216940 · Estatística · 2013
Um levantamento estatístico por amostragem probabilística foi realizado para se estimar o tempo médio, em dias, gasto por oficiais de justiça no cumprimento de mandados judiciais. Nesse levantamento, os mandados foram divididos d…
Resolver questão →Questão #1203244 · Direito Constitucional · 2014
Processar e julgar originariamente nos crimes comuns e nos crimes de responsabilidade os membros dos Tribunais de Contas dos Estados é competência do
Resolver questão →Questão #1193410 · Legislação Federal · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Pertence aos Estados e ao Distrito Federal o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendim…
Resolver questão →Questão #1106645 · Direito Administrativo · 2016
Com relação aos convênios administrativos, aos agentes públicos e à responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. Exigida a apresentação de projeto básico para a celebração de convênios administrativos pela administ…
Resolver questão →Questão #1090342 · Direitos Humanos · 2016