Questão #1620801 · Direito do Consumidor · 2019
Questões encontradas
Questão #1584583 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos poderes, deveres e à responsabilidade do juiz, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1554476 · Direito Tributário · 2018
A sociedade empresária Gama Distribuidora de Bebidas pretende a restituição do indébito tributário relativo ao IPI pago sobre descontos incondicionais, quando da aquisição dos produtos de seus fornecedores, os quais embutem no pr…
Resolver questão →Questão #1424570 · Direito Tributário · 2009
Marque a opção VERDADEIRA:
Resolver questão →Questão #1367604 · Direito Constitucional · 2010
Além do MPU, podem propor ações civis públicas destinadas à proteção de interesses coletivos ou difusos das pessoas portadoras de deficiência
Resolver questão →Questão #1320374 · Pedagogia · 2012
Diz-se que Pedro Álvares Cabral descobriu” o Brasil. Será que descobriu ou invadiu? E será que foi Cabral ou a classe dominante portuguesa através de Cabral? Diz-se, em História do Brasil, que expulsamos os estrangeiros”: frances…
Resolver questão →Questão #1294882 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
João e Maria, ambos adolescentes, com dezessete e dezesseis anos, respectivamente, resolvem realizar uma viagem para comemorar o aniversário de um ano de namoro. Como destino, o jovem casal elege Armação dos Búzios, no estado do …
Resolver questão →Questão #1292696 · Direito do Consumidor · 2012
Com base na disciplina jurídica das cobranças e dos contratos de adesão presentes do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1089787 · Direito do Trabalho · 2016