Questão #1608356 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1424955 · Direito Administrativo · 2009
Considere as seguintes afirmações: I. A anulação do procedimento licitatório por motivo de ilegalidade não gera obrigação de indenizar. II. A nulidade do procedimento licitatório induz à do contrato. III. A nulidade do contrato a…
Resolver questão →Questão #1386117 · Direito Tributário · 2010
Delta Ltda. teve sua falência decretada em 11/01/2010. Delta possuía um imóvel hipotecado ao Banco Junior S/A, em garantia de dívida no valor de R$ 1.000.000,00 O imóvel está avaliado em R$ 1.200.000,00.A Fazenda Pública Estadual…
Resolver questão →Questão #1385983 · Direito Administrativo · 2010
Acerca do contrato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1231778 · Direito Tributário · 2013
Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1089776 · Direito Constitucional · 2016