Questão #1274996 · Português · 2013
Questões encontradas
Questão #1274621 · Direitos Humanos · 2013
A respeito do direito dos refugiados no Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1273452 · Direitos Humanos · 2013
Com base nas regras mínimas para o tratamento de pessoas presas, conforme estabelecido pela Organização das Nações Unidas, julgue os itens a seguir. Caso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenci…
Resolver questão →Questão #1273451 · Direitos Humanos · 2013
A respeito dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. Os condenados devem cumprir suas penas em estabelecimentos distintos, considerando-se a idade e o sexo do apenado e a natureza …
Resolver questão →Questão #1271963 · Direitos Humanos · 2013
No Brasil, conforme prevê a Carta Magna, a cidadania
Resolver questão →Questão #1271488 · Português · 2013
Estabelece o art. 155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pena de multa, ser o criminoso
Resolver questão →Questão #1265330 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003) destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta…
Resolver questão →Questão #1261871 · Direitos Humanos · 2013
A respeito dos direitos humanos à luz da Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem. É possível a concessão de mandado de segurança na hipótese de um preso sofrer, por abuso de poder, violência em sua liberdade d…
Resolver questão →Questão #1258156 · Direitos Humanos · 2013
A conduta de impedir o acesso às entradas sociais de edifícios públicos e elevadores ou escada de acesso, em razão de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, é considerada
Resolver questão →Questão #1255163 · Direito Processual Penal · 2013
O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e
Resolver questão →Questão #1243607 · Medicina Veterinária · 2013
A classificação taxonômica dos animais é importante, assim como a sua correlação com os nomes populares. Chopim, curió, tico-tico e canário-da-terra são respectivamente as espécies:
Resolver questão →Questão #1241233 · Direitos Humanos · 2013
No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1241050 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Ao considerar como de cobertura obrigatória todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Rel…
Resolver questão →Questão #1240663 · Raciocínio Lógico · 2013
Assinale a alternativa correspondente ao número que falta na seguinte série:
Resolver questão →Questão #1240604 · Direito Ambiental · 2013
É objetivo do Sistema Nacional de Unidades de Conservação,conforme Lei n.º 9.985/2000.
Resolver questão →Questão #1237894 · Direitos Humanos · 2013
Tendo em vista os direitos humanos fundamentais na vigente Constituição da República brasileira, o direito de locomoção e a obtenção ou correção de dados e informações constantes de arquivos de entidades governamentais ou caráter…
Resolver questão →Questão #1231530 · Direitos Humanos · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) O direito à saúde, consagrado na Constituição da República, enquanto direito fundamental do ser humano (Lei n. 8.080/90, art. 2º), pode inc…
Resolver questão →Questão #1231524 · Legislação Federal · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Segundo a Lei n. 8.625/93, no caso do Chefe do Poder Executivo não efetivar a nomeação do Procurador-Geral de Justiça, nos dez dias que se …
Resolver questão →Questão #1230545 · Direitos Humanos · 2013
O excerto de julgado acima reproduzido trata de um princípio intimamente relacionado com os direitos humanos e que é explicitamente protegido em nossa Constituição Federal, denominado expressamente de princípio da
Resolver questão →Questão #1229866 · Direitos Humanos · 2013