Questão #1488720 · Direitos Humanos · 2007
Questões encontradas
Questão #1488020 · Direitos Humanos · 2007
O art. 5.º da CF, em seu vasto campo de abrangência, contempla, entre outros temas, a questão da privação de liberdade. Ao fazê-lo, a CF segue parâmetros republicanos e democráticos, reconhecendo inúmeras garantias a serem confer…
Resolver questão →Questão #1483544 · Direitos Humanos · 2007
Considerando que o direito constitucional, no Brasil, veda, como norma, a extradição de brasileiros, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480051 · Direitos Humanos · 2007
Ao tratar da tutela dos direitos humanos, o art. 5.º da CF aborda uma série de questões de natureza internacional. Nesse sentido, julgue os itens que se seguem.I O Brasil reconhece a jurisdição de todos os tribunais penais intern…
Resolver questão →Questão #1478091 · Direitos Humanos · 2007
Julgue os itens subseqüentes. No Brasil, o reconhecimento da condição de refugiado dá-se por decisão da representação do Alto Comissariado das Nações Unidas para refugiados ou por decisão judicial.
Resolver questão →Questão #1471128 · Medicina Legal · 2008
O percurso realizado por um projétil de arma de fogo no interior do corpo humano é denominado
Resolver questão →Questão #1459724 · Direitos Humanos · 2008
Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Resolver questão →Questão #1458060 · Criminologia · 2008
No âmbito da criminologia da reação social, o trabalho da Polícia Civil pode ser considerado como a
Resolver questão →Questão #1454719 · Direito Processual Civil · 2008
Em execuções individuais de ação civil pública em face de Município, a verba honorária se mostra:
Resolver questão →Questão #1449281 · Direitos Humanos · 2008
Segundo Vera Regina Pereira de Andrade, a clientela do sistema penal é constituída de pobres, porque
Resolver questão →Questão #1447504 · Direitos Humanos · 2009
A violação à dignidade dos presos é um grave problema nacional. A exemplo disso, a superpopulação carcerária no Estado do Mato Grosso era de 91,4% em 2007 (DEPEN, 2008). Em face do que dispõem os tratados internacionais de direit…
Resolver questão →Questão #1444342 · Direitos Humanos · 2009
Acerca dos direitos fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito fundamental à vida é hierarquicamente superior a todos os demais direitos humanos, estejam eles previstos na CF ou na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Resolver questão →Questão #1443497 · Direito Administrativo · 2009
Constituem atributos do Ato Administrativo:
Resolver questão →Questão #1442170 · Direitos Humanos · 2009
Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.
Resolver questão →Questão #1440856 · Direito Administrativo · 2009
Com base na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1440588 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2009
De acordo com a Constituição Federal, a Defensoria Pública tem assegurada, além da autonomia funcional e administrativa, a iniciativa de sua proposta orçamentária, em virtude do que
Resolver questão →Questão #1432365 · Direitos Humanos · 2009
A Emenda Constitucional nº 45, trouxe modificações quanto à incorporação ao direito interno dos tratados internacionais de direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Em face dessas alterações,
Resolver questão →Questão #1430187 · Direito Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo, acerca do negócio jurídico e marque a resposta correta. I. A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa e…
Resolver questão →Questão #1424968 · Direitos Humanos · 2009
Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, julgue os itens que se seguem. O suspeito da prática de crime não é considerado inocente, ainda que não tenha havido pronunc…
Resolver questão →Questão #1424300 · Direito Internacional Público · 2009