Questão #1527500 · Direito Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1507126 · Direito Administrativo · 2005
A Emenda Constitucional n. 32, de 2001, à Constituição Federal, autorizou o Presidente da República, mediante Decreto, a dispor sobre:
Resolver questão →Questão #1490685 · Legislação Federal · 2007
A respeito da Lei Complementar n.º 80/1994, julgue os próximositens. Aos membros da DPGU é vedado exercer atividade político-partidária, mesmo que eles não atuem na justiça eleitoral.
Resolver questão →Questão #1483315 · Direito Previdenciário · 2007
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que seseguem. A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignida…
Resolver questão →Questão #1463326 · Direito Previdenciário · 2008
O auxílio-reclusão
Resolver questão →Questão #1407313 · Direito Previdenciário · 2010
Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. Segundo a jurisprudência do STF, deve-se utilizar, como parâmetro para a concessão do benefício de auxílio-reclusão, a renda do segurado pres…
Resolver questão →Questão #1338825 · Direito Processual Civil · 2011
Com relação à confissão, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1206225 · Direito Constitucional · 2014
A partir que momento os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável:
Resolver questão →Questão #1168400 · Direito Previdenciário · 2014
Com base no que dispõem a CF e a legislação previdenciária, julgue os itens a seguir. A previdência social atenderá, nos termos da lei, ao pagamento de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado do RGPS, independentemente da re…
Resolver questão →Questão #1086793 · Direito Previdenciário · 2016
Com relação a contribuições sociais dos segurados e(ou) a decadência e prescrição relativamente a benefícios previdenciários, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. R…
Resolver questão →Questão #1083161 · Direito Previdenciário · 2016