Questão #1370546 · Legislação Estadual · 2010
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Questão #1364560 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação à legislação especial, julgue o item a seguir. Nos casos de prisão temporária, sempre que houver o cumprimento do mandado judicial, o preso deverá ser submetido, obrigatoriamente, ao exame de corpo de delito.
Resolver questão →Questão #1356553 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, os
Resolver questão →Questão #1353642 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1334690 · Direito Processual Penal · 2011
Acerca da prisão em flagrante, cada um dos itens subsecutivosapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Rodolfo é acusado da prática de crime contra o sistema financeiro e, para as investigações, se…
Resolver questão →Questão #1330340 · Direito Processual Penal · 2011
Presentes os demais pressupostos legais caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado, dentre outros, no crime de
Resolver questão →Questão #1326066 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Considerando as assertivas abaixo, aponte a alternativa correta. I É dispensada a oitiva do menor em caso de regressão de medida socioeducativa desde que fundada em parecer técnico ratificado pelo Ministério Público e homologado …
Resolver questão →Questão #1323700 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos aspectos processuais das leis penaisextravagantes e às inovações legais havidas no sistema processualpenal, julgue os itens a seguir. A prisão temporária para os crimes hediondos e equiparados, em função da gr…
Resolver questão →Questão #1314955 · Direito Processual Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - A prisão cautelar, mesmo quando indeferido na sentença o direito de recorrer em liberdade, não pode se basear só na gravidade abstrata do crime reconhecido. II - O quebramento injustificado da …
Resolver questão →Questão #1312385 · Direito Penal · 2012
De acordo com as disposições do CP e da doutrina pertinente, assinale a opção correta a respeito da aplicação da lei penal e de aspectos diversos relacionados ao crime.
Resolver questão →Questão #1288775 · Direito do Trabalho · 2012
Os sócios proprietários da empresa Colmeia Metalúrgica Ltda. transferiram todas as cotas sociais para terceiros, sendo alterada inclusive a denominação social. Entretanto não houve alteração de endereço, do ramo de atividades, do…
Resolver questão →Questão #1283608 · Legislação Federal · 2012
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010), destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e …
Resolver questão →Questão #1282719 · Direito Penal · 2012
Assinale a opção correta a respeito dos delitos contra a administração pública.
Resolver questão →Questão #1279600 · Direito Processual Penal · 2012
Julgue os itens subsequentes, relativos a prisão. A prisão temporária constitui-se em uma espécie de prisão cautelar, admissível na fase das investigações do inquérito policial, mas será decretada pelo juiz, mediante representaçã…
Resolver questão →Questão #1272220 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação à prisão temporária, considere as afirmativas a seguir. I. O prazo da prisão temporária é de cinco dias, sem prorrogação. II. O despacho que decretar a prisão temporária deverá ser fundamentado. III. Decorrido o prazo …
Resolver questão →Questão #1258245 · Direito Administrativo · 2013
Com relação ao direito administrativo, julgue os itens a seguir. A posse de um candidato aprovado em concurso público somente poderá ocorrer pessoalmente.
Resolver questão →Questão #1258007 · Direito Processual Penal · 2013
Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória, cabível apenas durante o inquérito policial e por prazo determinado, de modo q…
Resolver questão →Questão #1257146 · Legislação Federal · 2013
Ao Ministério Público é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe: I. Elaborar suas folhas de pagamento e encaminhá-las ao Poder Executivo para implementá-las dentro dos limites estabelecidos na Lei…
Resolver questão →Questão #1242412 · Terapia Ocupacional · 2013
O principal alvo de intervenção da terapia ocupacional é a disfunção ocupacional. Julgue os itens seguintes, acerca dos métodos e técnicas de avaliação utilizados em terapia ocupacional. Os instrumentos de avaliação devem ser vál…
Resolver questão →Questão #1240006 · Direito Processual Penal · 2013