Questão #1527223 · Direito Processual Penal · 2002
Questões encontradas
Questão #1524665 · Direito Processual do Trabalho · 2003
Consideradas as afirmações abaixo, marque a resposta correta: I - Ao Ministério Público do Trabalho, entre outras atribuições junto aos órgãos da Justiça do Trabalho, incumbe: intervir em qualquer fase do processo trabalhista, po…
Resolver questão →Questão #1519153 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004
Considerando as especificidades próprias da administração financeira e orçamentária do setor público federal brasileiro quanto a princípios, técnicas e normas, julgue os seguintes itens. A classificação funcional, utilizada pela …
Resolver questão →Questão #1515426 · Direito Processual Penal · 2004
No que se refere à competência e à prisão processual, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética.Miguel teve sua prisão temporária decretada em razão de existirem fundadas razões de que praticara o cr…
Resolver questão →Questão #1508349 · Direito Processual Penal · 2005
Haverá conexão material quando
Resolver questão →Questão #1503815 · Direitos Humanos · 2005
Segundo o Pacto de São José da Costa Rica (Decreto 678/1.992), é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1502247 · Concursos · 2006
Após força-tarefa policial que consistiu em investigação detalhada das ações de um grupo do qual José faz parte, houve a efetivação, mediante autorização judicial, de busca e apreensão e de interceptação telefônica e concluiu-se …
Resolver questão →Questão #1500929 · Regimento Interno · 2006
Considere: I. Os Membros do TRE/SP serão licenciados automaticamente e pelo mesmo prazo, em conseqüência de afastamento na Justiça Comum. II. A licença para tratamento de saúde de Membro do TRE/SP independe de exame ou inspeção q…
Resolver questão →Questão #1499328 · Regimento Interno · 2006
No Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá, a presidência da Comissão Apuradora do Tribunal, a concessão de licenças e férias aos servidores do Tribunal e a investigação da ocorrência de crimes eleitorais são, respectivame…
Resolver questão →Questão #1494671 · Regimento Interno · 2006
As questões de números 55 a 57 referem-se aoRegimento Interno do TRE-AP, Resolução no 107/96. Os atos de nomear, fazer progressão, exonerar, demitir e aposentar os funcionários do Quadro Permanente da Secretaria, nos termos da le…
Resolver questão →Questão #1491294 · Direito Previdenciário · 2007
A receita da seguridade social não está adstrita a trabalhadores, empregadores e Poder Público. Essa assertiva relacionada a receita da seguridade social está baseada, especificamente, ao princípio da
Resolver questão →Questão #1487547 · Português · 2007
Instruções: As questões de números 1 a 15 referem-se ao textoseguinte.A eterna juventudeConforme a lenda, haveria em algum lugar a Fonte daJuventude, cujas águas garantiriam pleno rejuvenescimento aquem delas bebesse. A tal fonte…
Resolver questão →Questão #1475676 · Direito Processual Civil · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensa seguir. Será dispensada a carga de processo para cópia se ficar retido na vara o documento de identidade do advogado.
Resolver questão →Questão #1474160 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação a prisões processuais, julgue os itens subseqüentes,considerando a legislação e a jurisprudência do STF relativas aesse tema. A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial…
Resolver questão →Questão #1473283 · Direito Processual Penal · 2008
Com base nesse relato, o rapaz
Resolver questão →Questão #1471164 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere a seguinte situação hipotética. Uma autoridade policial representou pela prisão temporária de um indiciado, tendo o juiz decretado a medida pelo…
Resolver questão →Questão #1468062 · Direito Processual Penal · 2008
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. A autoridade policial deve representar, nos termos da Lei nº. 7.960/89, pela prisão temporária nas seguintes hipóteses: ( ) Para garantir a ordem pública, em caso d…
Resolver questão →Questão #1468000 · Direito Processual Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere que uma autoridade policial de determinado município represente em juízo pela prisão temporária de um cidadão, indiciado pela prática de crime d…
Resolver questão →Questão #1460094 · Direito do Trabalho · 2008
Segundo orientação do TST, na justiça do trabalho, a condenação em honorários advocatícios, necessariamente, requer
Resolver questão →Questão #1459742 · Direito Processual Penal · 2008