Questão #1529618 · Direito Penal · 1998
Questões encontradas
Questão #1508238 · Direito Constitucional · 2005
A fixação do número de Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estado é estabelecida:
Resolver questão →Questão #1505913 · Direito Processual Penal · 2005
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1501012 · Direito Civil · 2006
Com base no direito de família, julgue os itens seguintes.Na separação judicial por justa causa, o cônjuge declarado culpado não terá direito a pensão alimentícia nem a guarda dos filhos menores, e o juiz,de ofício, reconhecerá a…
Resolver questão →Questão #1496812 · Direito Civil · 2006
Considerando-se as funções do registro no Cartório de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar que o documento assim inscrito
Resolver questão →Questão #1495322 · Direito Administrativo · 2006
Ainda sobre responsabilidade civil do Estado, e de seus agentes públicos e políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473024 · Português · 2008
De acordo com o texto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1466533 · Direito Processual Civil · 2008
Quanto à antecipação de tutela e às medidas cautelares, julgue ositens que se seguem. A legitimidade para requerer a antecipação total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial abrange também as hipóteses de r…
Resolver questão →Questão #1455177 · Português · 2008
VoluntárioO velho gaúcho foi ajudar, no posto mais próximo dohotel em que se hospedara, o serviço de assistência aosdesabrigados pelo temporal. Ninguém lhe dá a idade que tem,ao vê-lo caminhar desempenado, botar colchão na cabeça…
Resolver questão →Questão #1444347 · Direito Processual Civil · 2009
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1414288 · Direito Administrativo · 2010
À luz da prescrição administrativa, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1396239 · Direito Processual Civil · 2010
Acerca de execução, julgue os itens subsequentes.A execução de título judicial que determine a obrigação de pagar quantia certa é fase do processo que o originou, não se admitindo, portanto, que o executado maneje exceção de inco…
Resolver questão →Questão #1380654 · Concursos · 2010
Historicamente, o processo de ampliação da cidadania produziu a incorporação progressiva de diferentes segmentos populacionais à igualdade formal e a expansão da codificação de direitos nas instituições dos estados nacionais. De …
Resolver questão →Questão #1378305 · Direito da Criança e do Adolescente · 2010
As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar o seguinte princípio:
Resolver questão →Questão #1319563 · Direito Civil · 2012
Considerem-se as seguintes afirmações quanto à adoção:I. O novo registro poderá ser lavrado em Cartório do Registro Civil do Município em que o adotante reside. II. A sentença de adoção poderá alterar o pronome do adotado, a pedi…
Resolver questão →Questão #1292536 · Direito Penal · 2012
Maria reside sozinha com sua filha de 5 meses de idade e encontra-se em benefício previdenciário de licença maternidade de 6 meses. Todas as tardes a filha de Maria dorme por cerca de duas horas, momento no qual Maria realiza as …
Resolver questão →Questão #1290092 · Direito Constitucional · 2012
O Protocolo do Registro de Imóveis será encerrado
Resolver questão →Questão #1281220 · Direito Civil · 2012
Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar, Jonas, de trinta anos de idade, e Marta, de vinte e cinco anos de idade, conheceram, em um abrigo, Felipe, de oito anos de idade e filho de pais desconhecidos, e pretendem a…
Resolver questão →Questão #1224851 · Direito Civil · 2013
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho,…
Resolver questão →Questão #1214562 · Direito Processual Penal · 2013