Questão #1613805 · Direito Penal · 2019
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Questão #1520515 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca do fato típico, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Ailton, visando tirar a vida de Ernesto, agrediu-lhe com um facão. Levado ao hospital, Ernesto recebeu atendimento médico, mas veio a fale…
Resolver questão →Questão #1513310 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. De acordo com as disposições do Código Civil, o endossante do título à ordem não responde pelo cumprimento da prestação constante do título, salvo se est…
Resolver questão →Questão #1510532 · Direito Penal · 2004
Com relação à teoria dos títulos de crédito, julgue os itens que se seguem. O título de crédito abstrato dá origem a obrigações desvinculadas da causa que o gerou como forma de garantir-lhe a autonomia, o que permite ao mercado c…
Resolver questão →Questão #1509814 · Direito Processual Civil · 2005
Dois vizinhos disputavam a posse de determinada área.Em decorrência de fundado receio de danificações que poderiamocorrer no bem, uma das partes requereu a transferência do bemem litígio para outrem, para evitar prejuízos futuros…
Resolver questão →Questão #1492647 · Direito Processual Penal · 2006
Assinale a afirmação incorreta.
Resolver questão →Questão #1491618 · Atualidades · 2007
A Amazônia é amplamente marcada por enorme diversidade cultural, geográfica e econômica. Atualmente, cresce a atenção governamental e da sociedade civil no Brasil para que
Resolver questão →Questão #1478624 · Administração Pública · 2007
Considere as afirmativas abaixo. I. É o conjunto de condições necessárias ao exercício do poder. II. É a capacidade do governo de implementar as decisões tomadas. III. Compreende a forma de governo, relações entre os poderes, sis…
Resolver questão →Questão #1466076 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1435505 · Direito Penal · 2009
Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens. Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu contra este um disparo de arma de fogo, atingindo-o em região letal. Bruno foi imediatam…
Resolver questão →Questão #1429610 · Direito Penal · 2009
Acerca dos institutos relativos à parte especial do Código Penal, julgue os itens de 78 a 84. A tipicidade, elemento do fato típico, é a correspondência entre o fato praticado pelo agente e a descrição de cada espécie de infração…
Resolver questão →Questão #1429178 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das nulidades e dos recursos em geral, julgue os itenssubsequentes. Considere a seguinte situação hipotética. Antônio assassinou sua esposa e fugiu logo em seguida. Reunidos os elementos necessários ao início da persec…
Resolver questão →Questão #1424307 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação à competência no âmbito do Direito Processual Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1423454 · Legislação Estadual · 2009
É hipótese de concessão de aposentadoria ao servidor público do Estado de Sergipe, com proventos integrais,
Resolver questão →Questão #1422698 · Direito Processual Penal · 2009
Em relação aos prazos no âmbito do processo penal, julgue ositens que se seguem. No processo penal, contam-se os prazos da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.
Resolver questão →Questão #1413921 · Direito Penal · 2010
Valter, ocupante de cargo cujas atribuições incluem fornecer declaração de nascimento, não forneceu esse documento a Gabriela, quando ela recebeu alta médica, após dar à luz seu filho. Nessa situação hipotética, a conduta de Valt…
Resolver questão →Questão #1407908 · Direito Civil · 2010
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1390660 · Direito Penal · 2010
A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem. Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando escalonamentos de índole subjetiva.
Resolver questão →Questão #1341343 · Direito Civil · 2011
Julgue os itens seguintes, a respeito da disciplina do direito civil. A sede jurídica de uma pessoa é denominada domicílio, entendendo-se como tal o lugar onde a pessoa pode ser encontrada para responder por suas obrigações. Juri…
Resolver questão →Questão #1313015 · Direito Administrativo · 2012