Questão #1525636 · Português · 2003
Questões encontradas
Questão #1500056 · Direito do Consumidor · 2006
De acordo com o disposto na Lei 8.078, de 11/09/1990 (Código de Defesa do Consumidor), em relação à reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de serviços, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1483272 · Direito do Trabalho · 2007
Sobre o trabalho rural, é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #1480484 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2007
Acerca das normas processuais que regem o cumprimento da sentença judicial, a intervenção de terceiros e os recursos cíveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1473169 · Direito Processual Civil · 2008
Com relação à jurisdição, à competência e à capacidade de serparte, julgue os itens que se seguem. A capacidade de ser parte em um negócio jurídico não se confunde com a capacidade processual de estar em juízo.
Resolver questão →Questão #1473166 · Direito Processual Penal · 2008
Com relação às decisões no âmbito dos juizados especiaiscriminais (JECs), aos crimes de racismo e à injúria qualificadapor conotação racial, julgue os itens seguintes. Das decisões proferidas pelo juiz do JEC caberá recurso de ap…
Resolver questão →Questão #1470208 · Direito Processual Penal · 2008
O recurso em sentido estritoI. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia;II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça.III. em algumas hipóteses, previstas em lei, terá também o…
Resolver questão →Questão #1463319 · Direito Constitucional · 2008
Considerando o entendimento do STF, assinale a alternativa que representa situação de inconstitucional violação a algum tipo de sigilo protegido pela Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1429409 · Direito Tributário · 2009
Considerando que uma lei estadual tenha implantado programa de recuperação fiscal e estabelecido que o contribuinte devedor que pagar à vista o seu débito terá um desconto de 100% sobre o valor da penalidade pecuniária, aplicada …
Resolver questão →Questão #1428739 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direitoprocessual do trabalho, julgue os itens seguintes. Segundo pensamento sedimentado do TST, é indispensável ao processamento da ação rescisória a prova do trânsito em ju…
Resolver questão →Questão #1411444 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética acerca de crimes contra a administração pública, seguidade uma assertiva a ser julgada. Um delegado de polícia, por desleixo e mera indolência, omitiu-se na apur…
Resolver questão →Questão #1389519 · Português · 2010
É preciso reformular, por falha estrutural, a redação da seguinte frase:
Resolver questão →Questão #1381674 · Governança de TI (TI) · 2010
Sobre o Capability Maturity Model Integration (CMMI), considere: I. A avaliação de CMMI envolve o exame dos processos organizacionais e a avaliação dos processos por uma escala de dez pontos que se relaciona ao nível de maturidad…
Resolver questão →Questão #1377625 · Organização Judiciária · 2010
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado - COJE, que tipo de servidor NÃO pode ser lotado nos ofícios do Foro Judicial?
Resolver questão →Questão #1347777 · Direito Constitucional · 2011
A respeito dos princípios e dos direitos e garantias fundamentais,julgue os itens a seguir. O princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1…
Resolver questão →Questão #1347016 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Dioclécia, empregada da empresa X, foi dispensada sem justa causa. Com a rescisão de seu contrato de trabalho, na semana seguinte, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Na data da audiência UNA, Dioclécia …
Resolver questão →Questão #1330215 · Direito Internacional Público · 2011
Analise as seguintes proposições:I. Diplomatas e cônsules são órgãos de representação externa do Estado, e, portanto, são funções exercidas por brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal. II. Em virtude da regra que co…
Resolver questão →Questão #1325875 · Atendimento ao Público · 2012
Leia as assertivas e marque a resposta CORRETA. O bom atendimento deve envolver uma interação multivariável eficiente entre os seguintes elementos: I. Aparência das instalações, do pessoal, dos equipamentos e dos recursos de comu…
Resolver questão →Questão #1319912 · Direito Civil · 2012
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Resolver questão →Questão #1294127 · Direito Processual Penal · 2012