Questão #19886 · Direito Geral
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Questão #19885 · Direito Geral
Com relação à ação penal nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #19884 · Direito Geral
Não constitui vedação ao direito de extraditar. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #19877 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:
Resolver questão →Questão #19876 · Direito Geral
Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #19873 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica o reconhecimento:
Resolver questão →Questão #19861 · Direito Geral
A tentativa é incompatível com o crime:
Resolver questão →Questão #19856 · Direito Geral
Quando o agente não prevê o resultado que é previsível e quando prevê que ele não ocorrerá, são situaçôes correspondentes, respectivamente, a:
Resolver questão →Questão #19798 · Direito Geral
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
Resolver questão →Questão #19794 · Direito Geral
Sobre a prescrição penal é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #19790 · Direito Geral
O crime de fraude processual consiste em:I. inovar artificiosamente, na pendência de processo administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.II. inovar artificiosamente, na…
Resolver questão →Questão #19788 · Direito Geral
Caracteriza-se a culpa consciente quando:
Resolver questão →Questão #19786 · Direito Geral
Sobre os regimes de cumprimento de pena, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #19785 · Direito Geral
Julque os itens seguintes.I - A imputabilidade penal começa aos vinte e um anos de idade.II - A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto são, em qualquer hipótese, causas de exclusão da culpabilidade.III - A lei penal …
Resolver questão →Questão #19784 · Direito Geral
Crime vago é aquele que:
Resolver questão →Questão #19726 · Direito Geral
Constituem elementos do estado de necessidade:
Resolver questão →Questão #19725 · Direito Geral
A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
Resolver questão →Questão #19724 · Direito Geral
Um paciente, vítima de um atropelamento, está internado em um hospital de Buenos Aires, recebendo tratamento médico de emergência. Seu estado é grave. Deve, pois, tomar determinado medicamento de três em três horas, com o que dev…
Resolver questão →Questão #19723 · Direito Geral
A consumação no crime de concussão ocorre:
Resolver questão →Questão #19716 · Direito Geral