Questão #19885

Direito Geral — Direito Penal

Com relação à ação penal nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, é correto afirmar:

A As testemunhas de acusação serão ouvidas dentro do prazo de 30 dias, estando o réu preso ou solto. B O relator, quando julgar necessário, poderá ouvir outras testemunhas além das indicadas pelas partes, bem como as referidas. C Se o acusado estiver em lugar conhecido, deter-minará o relator a sua notificação para, no prazo de 5 dias, apresentar resposta oral. D Nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, a denúncia será dirigida ao Corregedor Regional Eleitoral.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?