Questão #68617 · Direito Geral
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Questão #68449 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #68264 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #68227 · Direito Geral
Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite, configura crime de:
Resolver questão →Questão #68165 · Direito Geral
É correto afirmar, a propósito da aplicação da pena, que:
Resolver questão →Questão #68164 · Direito Geral
A respeito das penas, o Código Penal adotou o sistema vicariante. Por ele, o Juiz pode:
Resolver questão →Questão #68126 · Direito Geral
O crime é doloso quando:
Resolver questão →Questão #68055 · Direito Geral
Acerca dos crimes contra a vida, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #68021 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #68014 · Direito Geral
Nos crimes hediondos, a pena será:
Resolver questão →Questão #68009 · Direito Geral
Assinale a alternativa certa:
Resolver questão →Questão #67979 · Direito Geral
As causas de exclusão de ilicitude, previstas no artigo 23 do Código Penal, devem ser entendidas como cláusulas de garantia social e individual. Sobre as excludentes, considere as seguintes afirmativas:1. Atua em legítima defesa …
Resolver questão →Questão #67975 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #67920 · Direito Geral
A não paga a multa a que fora condenado, apesar de solvente. A consequência é:
Resolver questão →Questão #67906 · Direito Geral
Acusar-se perante a autoridade policial de contravenção praticada por outrem é:
Resolver questão →Questão #67875 · Direito Geral
Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
Resolver questão →Questão #67825 · Direito Geral
Consoante as regras processuais penais, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I - A intimação do defensor constituído, feita por meio de órgão oficial de publicação dos atos judiciais, será nula se não for in…
Resolver questão →Questão #67813 · Direito Geral
O marido que, pretendendo matar a esposa, dispara contra ela vários tiros de revólver, ignorando que a mesma estava morta naturalmente em sua cama demonstra, ao menos, intensa periculosidade. Sua conduta
Resolver questão →Questão #67792 · Direito Geral
Carlos desceu do carro para acompanhar a noiva Beatriz até a porta do prédio, quando foram abordados por Leôncio de Tal, que, de revólver em punho, exigiu que Carlos lhe entregasse a carteira e o relógio, no que foi prontamente a…
Resolver questão →Questão #67667 · Direito Geral