Questão #1439220 · Direito do Trabalho · 2009
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Questão #1431326 · Direito do Trabalho · 2009
No que se refere ao sistema de organização sindical previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1423020 · Direito do Trabalho · 2009
Leia com atenção as assertivas abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I - O Brasil, como país democrático que é, adota o regime da liberdade sindical plena, nos moldes preconizados pela Organização Internacional do Trabalho.II -…
Resolver questão →Questão #1421563 · Direito do Trabalho · 2009
O sistema sindical brasileiro, a partir da Constituição da República de 1.988, identifica-se pelos princípios da
Resolver questão →Questão #1409661 · Direito do Trabalho · 2010
Sindicato que representa a categoria dos motoristas ajuíza ação de cumprimento pretendendo que a empresa fabricante de produtos alimentícios conceda aos seus motoristas reajuste salarial idêntico ao estipulado em convenção coleti…
Resolver questão →Questão #1338843 · Direito do Trabalho · 2011
Analise as seguintes assertivas. I- É dever do sindicato colaborar com os poderes públicos no desenvolvimento da soIidariedade social. II- A solidariedade de interesses econômicos dos que empreendem atividades idênticas, similare…
Resolver questão →Questão #1327102 · Direito do Consumidor · 2012
Com base no CDC, julgue os itens a seguir, relativos à qualidade de produtos e serviços e à reparação de danos.Os produtos e serviços colocados no mercado de consumo não podem acarretar riscos à saúde ou à segurança dos consumido…
Resolver questão →Questão #1323400 · Direito do Trabalho · 2012
Considere as seguintes assertivas: I. A Convenção no 87 da OIT dispõe a respeito da liberdade sindical, cujas previsões não serão afetadas, ainda que a aquisição da personalidade jurídica pelas organizações de trabalhadores e de …
Resolver questão →Questão #1317427 · Direito do Trabalho · 2012
Julgue os itens a seguir, acerca de remuneração e salário. O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do contrato de emprego, não deve ser estipulado por período superior a um mês, salvo no que concerne à apuração de …
Resolver questão →Questão #1190421 · Direito do Trabalho · 2014
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1179031 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Os Programas e Ações da Secretaria do Patrimônio da União — SPU buscam resultados por meio da gestão compartilhada, na qual participam de sua implementação
Resolver questão →Questão #1177500 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A fonte das obrigações é o fato jurídico, uma vez que o fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, entre eles os obrigacionais, impulsionando a criação da relação jurídica e concretizando as norm…
Resolver questão →Questão #1171601 · Direito Civil · 2014
André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é
Resolver questão →Questão #1166830 · Direito Administrativo · 2014
A Lei Federal nº 10.480/2002 organizou a Procuradoria-Regional Federal e a distribuição dos serviços jurídicos pelosdiversos órgãos públicos da Administração. Para os fins dessa lei, as autarquias e as fundações nacionais serão i…
Resolver questão →Questão #1154410 · Engenharia Civil · 2014
Para obras e serviços de engenharia, é obrigatória a licitação na modalidade concorrência nos contratos administrativos estimadosemI. dois milhões de reais.II. quinhentos mil reais.III. um milhão e quinhentos mil reais.IV. um mil…
Resolver questão →Questão #1135381 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1135001 · Direito do Trabalho · 2015
Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo BancoMoeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional.Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional depericulosidade em seu contracheque.Sobre a cate…
Resolver questão →Questão #1134120 · Medicina · 2015
Em um homem de 45 anos que apresenta cortisol sérico matinal lt; 3,0 mcg/dL e ACTH gt; 45 pg/mL é mais provável o encontro de
Resolver questão →Questão #1129192 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Numa sociedade limitada com mais de dez sócios, as deliberações sociais
Resolver questão →Questão #1126970 · Direito do Trabalho · 2015