Questão #1632025 · Direito Processual Civil · 2025
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Questão #1632024 · Direito Processual Civil · 2025
Em relação à ação popular e ao mandado de segurança individual, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF. Não cabe mandado de segurança individual para a proteção de interesses coletivos ou a defesa da ordem…
Resolver questão →Questão #1607803 · Direito Processual do Trabalho · 2019
Francisco trabalhou em favor de uma empresa em Goiânia/GO. Após ser dispensado, mudou-se para São Paulo e neste Estado ajuizou reclamação trabalhista contra o exempregador. Este, após citado em Goiânia/GO, apresentou petição de e…
Resolver questão →Questão #1573541 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica,
Resolver questão →Questão #1556338 · Direito Processual do Trabalho · 2018
Nas causas sujeitas ao rito sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista na hipótese de
Resolver questão →Questão #1526742 · Direito Processual do Trabalho · 2002
Quanto à organização e funcionamento das Varas do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1493190 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Mário ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando, em antecipação de tutela, a sua reintegração ao emprego, com base na alegação de que possuía estabilidade provisória e sua demissão ocorrera sem justa causa, confirmada pela inexi…
Resolver questão →Questão #1490973 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considerando a legislação vigente, o entendimento dominante no TST e as se guintes assertivas, assinale a alternativa correta:I - Os atos processuais trabalhistas devem ser públicos, excepcionando-se. por exemplo, as hipóteses e…
Resolver questão →Questão #1488043 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Sobre o mandado de segurança no âmbito da Justiça do Trabalho é correto afirmar: I. Trata-se de ação de competência originária e exclusiva dos Tribunais. II. É cabível contra ato de Prefeito Municipal que despede, sem justa causa…
Resolver questão →Questão #1485851 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Em relação ao procedimento sumarissimo, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1483264 · Direito do Trabalho · 2007
Com relação aos poderes do empregador no contrato de emprego, é incorreto afirmar que :
Resolver questão →Questão #1482803 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir. Se o valor dado à causa não exceder a 60 salários mínimos, as reclamações trabalhistas deverão seguir o rito sumaríssimo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Resolver questão →Questão #1480190 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Julgue os itens a seguir com base na legislação e najurisprudência trabalhistas. Não é cabível mandado de segurança contra tutela antecipada concedida antes da sentença, por existir recurso próprio.
Resolver questão →Questão #1480028 · Direito Processual do Trabalho · 2007
Considere que, concedida a segurança, o juiz tenha determinadoa expedição de ofício urgente para o imediato cumprimento dasentença pela autoridade indicada como coatora. Nessa situação,julgue os itens que se seguem. Considerando-…
Resolver questão →Questão #1475755 · Direito Processual Civil · 2008
A propósito das regras de competência, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1475751 · Direito Processual do Trabalho · 2008
O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil em face da empresa X, objetivando a adoção de equipamento de proteção coletiva para minimizar a periculosidade do meio ambiente do trabalho. A Justiça considerou que as provas p…
Resolver questão →Questão #1472423 · Direito Processual Civil · 2008
Considerando as proposições abaixo, à luz do Direito Processual Civil, responda: I. De acordo com os procedimentos cautelares específicos, comete atentado a parte que, no curso do processo, portar-se de modo temerário com o intui…
Resolver questão →Questão #1470371 · Direito Penal · 2008
Em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na parte geral do direito penal e na jurisprudência do STJ e do STF. Assinale a opção que contém a assertiva cor…
Resolver questão →Questão #1464200 · Direito Processual do Trabalho · 2008
Em relação ao mandado de segurança na Justiça do Trabalho,especialmente perante o TST, julgue os itens seguintes,considerando a Constituição Federal, as leis de regênciaespecífica e o regimento interno do TST. O mandado de segura…
Resolver questão →Questão #1460919 · Direito Administrativo · 2008