Questão #1631657 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1631605 · Direito Eleitoral · 2020
Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
Resolver questão →Questão #1630617 · Direito Constitucional · 2019
A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativapopular, o referendo e o plebiscito. Tais instrumentos previstos na Constituição Federal vigente co…
Resolver questão →Questão #1630540 · Legislação Municipal · 2020
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Curitiba possui regulação expressa a respeito das faltas e licenças dos vereadores. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628932 · Direito Constitucional · 2019
São condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1628632 · Direito Constitucional · 2020
Suponha que um Estado, tendo em vista a necessidade de se tornar mais eficaz na gestão dos serviços de competência privativa do Município, instituiu, por meio de Lei Complementar, uma região metropolitana e uma microrregião para …
Resolver questão →Questão #1628380 · Legislação Federal · 2019
A respeito das disposições processuais constantes da Lei n° 1.079/50 e do Decreto-Lei no 201/67, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628231 · Direito Constitucional · 2017
Assinale a alternativa correta sobre os direitos políticos nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
Resolver questão →Questão #1625909 · Direito Constitucional · 2019
Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Verea…
Resolver questão →Questão #1625626 · Direito Constitucional · 2019
Joana é brasileira nata, analfabeta e tem 18 anos de idade. Carlos é brasileiro nato, estudante e tem 16 anos de idade. Aparecida é brasileira nata, enfermeira aposentada e tem 79 anos de idade. Marc é brasileiro naturalizado, pr…
Resolver questão →Questão #1625327 · Direito Constitucional · 2019
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete privativamente ao Senado Federal:
Resolver questão →Questão #1623469 · Direito Constitucional · 2019
Ao dispor sobre os órgãos do Poder Legislativo na esfera federal, a Constituição Federal de 1988 atribui competência
Resolver questão →Questão #1622636 · Direito Civil · 2014
Com relação ao ato de disposição do próprio corpo e sua disciplina pelo Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622632 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 e alterações), assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622628 · Direito Eleitoral · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622626 · Direito Eleitoral · 2014
De acordo com o Código Eleitoral (Lei Federal n° 4.737/1965), assinale a alternativa INCORRETA.Não podem alistar-se eleitores:
Resolver questão →Questão #1622607 · Direito Constitucional · 2014
Com relação à disciplina pela Constituição Federal da competência dos entes federativos, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1622348 · Direito Constitucional · 2019
A respeito da Comunicação Social, considere: O cancelamento da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial. A publicação de veículo impre…
Resolver questão →Questão #1621320 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta com relação à competência dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621154 · Direito Administrativo · 2019