Questão #1364555 · Direito Processual Penal · 2011
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Questão #1364495 · Direito Processual Penal · 2011
Considerando as disposições constitucionais e legais aplicáveis aoprocesso penal e, quando for o caso, a doutrina e a jurisprudênciacorrelatas, julgue os itens que se seguem. De acordo com a doutrina e a jurisprudência pátrias, s…
Resolver questão →Questão #1363492 · Direito Processual Penal · 2011
Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processualpenal. Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.
Resolver questão →Questão #1352945 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota
Resolver questão →Questão #1349923 · Direito Constitucional · 2011
Leia as afirmativas sobre a edição de medidas provisórias.I. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a direito penal, processual penal, processual civil e já disciplinada em projeto de lei aprovado pelo Co…
Resolver questão →Questão #1348416 · Direito Processual Penal · 2011
A respeito dos diversos institutos de direito processual penal, julgueos itens subsequentes. São inadmissíveis no processo provas derivadas de provas ilícitas, ainda que não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras.
Resolver questão →Questão #1343627 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Em relação aos Defensores Públicos e às suas prerrogativas e funções institucionais, com esteio nas Leis Complementares Federal e Estaduais que organizam as Defensorias Públicas, considere a seguinte situação hipotética: um membr…
Resolver questão →Questão #1338672 · Direito Penal · 2011
A respeito da legislação especial, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1337729 · Direito Processual Penal · 2011
No que concerne aos princípios constitucionais do processo penal,julgue os seguintes itens. O princípio da inocência está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que todas as pessoas são inocentes até …
Resolver questão →Questão #1331901 · Direito Processual Penal · 2011
Considere as seguintes afirmativas a respeito da Lei de Execuções Penais (Lei nº 7.210/84). I - O regime disciplinar diferenciado será aplicado ao preso provisório ou ao condenado sob o qual recaiam fundadas suspeitas de envolvim…
Resolver questão →Questão #1326041 · Legislação Federal · 2012
Conforme o disposto na Lei n.º 11.892/2008, é(são) objetivo(s) dos institutos federais .
Resolver questão →Questão #1312681 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA, A RESPE TODA MUTATIO LIBELLI:
Resolver questão →Questão #1302042 · Direito Tributário · 2012
I O parcelamento é uma das formas de se suspender a exigibilidade do crédito tributário. II O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorre…
Resolver questão →Questão #1294844 · Biblioteconomia · 2012
Julgue os itens seguintes, relativos ao planejamento de serviços dedisseminação seletiva da informação (DSI). O diagnóstico consiste na análise do ambiente e do contexto mediante a observação, a pesquisa documental e a coleta de …
Resolver questão →Questão #1284845 · Direito Processual Penal · 2012
No que se refere a competência, prova, ação policial controlada e suspensão condicional do processo, julgue os itens seguintes. Consoante a jurisprudência do STJ, compete, em regra, à justiça estadual processar e julgar os casos …
Resolver questão →Questão #1279569 · Direito Processual Penal · 2012
Em relação à prova, julgue os itens de 95 a 97. O CPP não admite as provas ilícitas, determinando que devem ser desentranhadas do processo as obtidas com violação a normas constitucionais ou legais, inclusive as derivadas, salvo …
Resolver questão →Questão #1271416 · Direito Constitucional · 2013
Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos:
Resolver questão →Questão #1257352 · Direitos Humanos · 2013
Julgue os próximos itens, relativos aos direitos humanos, à responsabilidade do Estado e à Política Nacional de Direitos Humanos. A Política Nacional de Direitos Humanos contempla medidas voltadas à proteção dos direitos civis, t…
Resolver questão →Questão #1254608 · Direito Penal · 2013
Joseval, no calor de uma discussão com Marinalda, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcempara times distintos, desferiu umsoco no rosto desta, que resultou em lesão, após o que Marinalda passou a não sentirmais pal…
Resolver questão →Questão #1254552 · Direito Penal · 2013