Questão #12545522013

Direito Penal — prova ilícita

No que respeita ao crime de injúria, verifica-se que

A a consumação ocorre quando a emissão do conceito negativo chega ao conhecimento da vítima. B a retorsão imediata é causa de diminuição de pena, de observância obrigatória pelo magistrado quando da prolação da sentença. C é admitida a exceção da verdade, quando ocorrer ofensa à dignidade e ao decoro da vítima. D a pessoa jurídica pode ser vítima do crime de injúria, tendo em conta gozar de reputação perante o mercado.

Direito Penal — prova ilícita

Uma questão respondida. E as próximas?