Questão #1593866 · Direitos Humanos · 2018
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Questão #1551511 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Considerando o disposto no ECA e a jurisprudência do STJ acerca da adoção unilateral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1539882 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1443804 · Direito Penal · 2009
Acerca da extinção da punibilidade e dos efeitos civis da sentençapenal, julgue os itens a seguir. A lei penal que deixa de considerar determinado fato como criminoso retroage e extingue a punibilidade do agente, mas permanecem o…
Resolver questão →Questão #1426745 · Medicina Veterinária · 2009
Algumas vacas leiteiras de uma pequena propriedaderural apresentavam prostração, gemidos, inapetência e parada delactação. Ao exame clínico, verificou-se a presença de tumefaçãoedematosa e dolorida em um dos membros desses animai…
Resolver questão →Questão #1401427 · Português · 2010
TEXTO 1Teste em simulador mostra os riscos de dirigir usandoo celularPesquisadores da Universidade de Utah, nosEstados Unidos, usam um simulador para mostrar os efeitosdo telefone celular nos motoristas. O aparelho de US$ 100 mil…
Resolver questão →Questão #1387725 · Português · 2010
TEXTO 1Teste em simulador mostra os riscos de dirigir usandoo celularPesquisadores da Universidade de Utah, nosEstados Unidos, usam um simulador para mostrar os efeitosdo telefone celular nos motoristas. O aparelho de US$ 100 mil…
Resolver questão →Questão #1365604 · Direito do Consumidor · 2011
Rodrigo, gerente de uma loja de bicicletas, orientou Marcelo, de quem é chefe, a não entregar aos consumidores o termo de garantia referente aos produtos por ele vendidos. Nessa situação hipotética,
Resolver questão →Questão #1327897 · Direito Processual Civil · 2012
No tocante à interpretação do STJ a respeito do processo civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1285252 · Direito do Consumidor · 2012
A respeito das infrações penais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284830 · Direito do Consumidor · 2012
No âmbito dos crimes que podem surgir nas relações de consumo, existe um sistema de penalizações. Além da pena privativa de liberdade, pode ser aplicada ao infrator a pena de:
Resolver questão →Questão #1284742 · Direito do Consumidor · 2012
No CDC, são previstos diversos direitos que devem ser respeitados, na relação de consumo, sendo alguns deles, em razão da importância do bem jurídico tutelado, protegidos também na esfera criminal. A respeito das normas de direit…
Resolver questão →Questão #1063733 · Direito Tributário · 2017