Questão #1443087 · Legislação Federal · 2009
Questões encontradas
Questão #1442617 · Atualidades · 2009
Brics acenam com mudanças em divisas, mas não descartam de vez o dólar (Da Agência EFE, 16/6/2009) As quatro grandes economias emergentes que integram o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) pediram nesta terça-feira um sistema de…
Resolver questão →Questão #1437433 · Direito Eleitoral · 2009
Após às 17 horas do dia marcado para a eleição só poderão votar
Resolver questão →Questão #1437403 · Engenharia Civil · 2009
Sobre legislação ambiental, considere:Está correto o que se afirma em
Resolver questão →Questão #1436424 · Regimento Interno · 2009
Nos termos da Resolução n o 75/09 do TRT?7 a Região, a conclusão dos trabalhos nos procedimentos apuratórios de infração ética, se dará no prazo
Resolver questão →Questão #1435936 · Direito Administrativo · 2009
Mercedes, servidora pública federal, no exercício de suas funções, e, em razão de grave dano causado a órgão público, foi condenada a pagar indenização pecuniária por perdas e danos, a cumprir 2 anos de reclusão e 10 (dias) multa…
Resolver questão →Questão #1432903 · Direito Tributário · 2009
Julgue os itens seguintes, acerca do direito tributárionacional. Para que, no caso de guerra externa, a União possa instituir imposto extraordinário, esse imposto deverá estar, necessariamente, compreendido em sua competência tri…
Resolver questão →Questão #1432662 · Direito Constitucional · 2009
Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Resolver questão →Questão #1427654 · Direito Processual Penal · 2009
Em caso de indiciado preso e crime de competência da justiça estadual, assinale o prazo que o Delegado de Polícia tem para encerrar o inquérito policial, sem causar um constrangimento ilegal no preso:
Resolver questão →Questão #1426577 · Ética na Administração Pública · 2009
Comissão de Ética do Servidor Público, nos termos do Decreto 1171/94, indaga qual a punição que pode ser aplicada, quando constatada conduta passível de punição no âmbito da Comissão?
Resolver questão →Questão #1419193 · Direito Constitucional · 2009
Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República,
Resolver questão →Questão #1418348 · Direito Administrativo · 2009
Sobre a Administração Pública Indireta, considere:I. Pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autodeterminação, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo e…
Resolver questão →Questão #1415996 · Estatuto da Advocacia e da OAB · 2009
A respeito das sociedades de advogado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409376 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a organização do Estado e a administração pública,temas tratados na CF, julgue os itens de 09 a 12. Como exemplo da autonomia conferida aos estados-membros pelo pacto federativo brasileiro, atenderá ao disposto na CF…
Resolver questão →Questão #1408367 · Direito Administrativo · 2010
Com relação aos contratos de concessão de serviços públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá resta…
Resolver questão →Questão #1398760 · Direito Constitucional · 2010
A função do Vice-Presidente da República de substituir o Presidente da Republica impedido do exercício do cargo é classificada como
Resolver questão →Questão #1396872 · Direito Constitucional · 2010
Julgue o item abaixo, a respeito do Poder Executivo. Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, deve ser feita nova eleição, concorrendo os dois …
Resolver questão →Questão #1390184 · Atualidades · 2010
Al-Qaeda e Talibã são nomes que ganharam notoriedade nos tempos atuais em face de ações que protagonizam em diversas regiões do mundo e que são comumente identificados como
Resolver questão →Questão #1382857 · Direito Eleitoral · 2010
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
Resolver questão →Questão #1381174 · Direito Eleitoral · 2010