Questão #1614693 · Direito Penal · 2019
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Questão #1614029 · Direito Constitucional · 2019
A respeito do Estado de Defesa e do Estado de Sítio, com base no que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1610622 · Direito Constitucional · 2019
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Resolver questão →Questão #1594357 · Direito Constitucional · 2018
No capítulo da Constituição Federal de 1988 que trata dos princípios gerais da atividade econômica, há várias normas sobre o aproveitamento dos recursos minerais. Dentre elas, NÃO está previsto que
Resolver questão →Questão #1523009 · Direito do Trabalho · 2003
Considera-se empregador
Resolver questão →Questão #1522107 · Direito Penal · 2004
O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado:
Resolver questão →Questão #1513133 · Direito Constitucional · 2004
Herácles foi eleito Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. Diante disso, é certo que Herácles, dentre outras situações, e nessa qualidade,
Resolver questão →Questão #1510662 · Direito Constitucional · 2004
Considere as situações para os fins da Lei de Responsabilidade Fiscal: I. A despesa corrente derivada de lei, medida provisória, ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um perío…
Resolver questão →Questão #1510446 · Direito do Trabalho · 2004
Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto salarial
Resolver questão →Questão #1508322 · Direito Administrativo · 2005
No que tange ao exercício dos poderes do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1508071 · Direito Constitucional · 2005
Em caso de impedimento do Presidente da República e de seu Vice, serão sucessivamente chamados ao exercício daquele cargo, o Presidente
Resolver questão →Questão #1506612 · Direito Constitucional · 2005
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República será primeiramente chamado ao exercício da Presidência o
Resolver questão →Questão #1506364 · Direito Administrativo · 2005
Leia as assertivas a seguir: Na hipótese de inexecução do contrato administrativo, I. a responsabilidade administrativa é sempre pessoal, e por essa razão, a execução da sanção imposta é sempre personalíssima. II. a responsabilid…
Resolver questão →Questão #1506133 · Direito Constitucional · 2005
José da Silva é escolhido pelo Presidente da República para ocupar o cargo de Procurador-Geral da República. Considerando-se essa hipótese, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1502757 · Direito Civil · 2006
Mário possui direito real sobre imóvel; João direito à sucessão aberta e Maria direito pessoal de caráter patrimonial. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os direitos de Mário, João e Maria são considerados, para…
Resolver questão →Questão #1501037 · Direito Administrativo · 2006
De acordo com a seqüência estabelecida na oração do artigo 37, caput, da Constituição Federal: A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecer…
Resolver questão →Questão #1498236 · Direito Constitucional · 2006
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão ausentar-se do País por período superior a
Resolver questão →Questão #1498105 · Direito Administrativo · 2006
Não integra o rol de requisitos básicos para investidura em cargo público:
Resolver questão →Questão #1493971 · Direito Constitucional · 2006
Sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1493714 · Direito Constitucional · 2006