Questão #1520497 · Direito Processual Civil · 2004
Questões encontradas
Questão #1433643 · Direito Eleitoral · 2009
Quando a lei determina a agravação ou atenuação da pena de crime eleitoral, sem mencionar o quantum, deve o juiz, guardados os limites da pena cominada ao crime:
Resolver questão →Questão #1255279 · Direito Constitucional · 2013
Assinale a opção correta no que se refere ao sistema tributário nacional.
Resolver questão →Questão #1240789 · Administração Financeira e Orçamentária · 2013
A respeito dos princípios orçamentários, julgue os itens a seguir. O princípio da unidade estabelece que o montante da despesa não deve ultrapassar a receita prevista para o período.
Resolver questão →Questão #1223118 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No caso de alguém estar sendo penalmente processado por deixar de recolher, no prazo legal, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços …
Resolver questão →Questão #1165696 · Direito Ambiental · 2014
Um projeto de investimento em certa região do país tem uma taxa interna de retorno (TIR) positiva, mas um valor presente líquido (VPL) negativo quando calculado à taxa de desconto (TD) que reflete o custo de oportunidade do capit…
Resolver questão →Questão #1138240 · Direito Tributário · 2015
A ação anulatória tem por escopo desconstituir o débitofiscal, sendo o depósito do valor discutido um requisitoestabelecido pela Lei de Execução Fiscal.De acordo com a interpretação acolhida atualmente peloPoder Judiciário, o ref…
Resolver questão →Questão #1086801 · Direito Processual Civil · 2016
Indique a alternativa que está errada, conforme a leiprocessual civil em vigência:
Resolver questão →Questão #1057763 · Português · 2017