Questão #1254886 · Direito Administrativo · 2013
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Questão #1248953 · Direito Administrativo · 2013
No que se refere às entidades da administração pública indireta, julgue os próximos itens. Para a qualificação de uma autarquia como agência reguladora é essencial a presença do nome agência” em sua denominação, a exemplo da Agên…
Resolver questão →Questão #1211641 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos da Lei n.º 11.107/2005, o Consórcio Público.
Resolver questão →Questão #1189897 · Direito Administrativo · 2014
Considerando-se os modelos teóricos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1182621 · Direito Ambiental · 2014
A avocação e a delegação de competências na Administração Pública são manifestações típicas do poder:
Resolver questão →Questão #1179851 · Direito Administrativo · 2014
Com referência à implementação de direitos fundamentais naRepública Federativa do Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1175374 · Direito Administrativo · 2014
O Estado W recebeu a notícia da descoberta de jazida de petróleo em seu território. A consequente exploração deverá ocorrer segundo as regras legais pertinentes. Caso não haja participação nos resultados, a Constituição Federal p…
Resolver questão →Questão #1167962 · Informática · 2014
Assinale a alternativa CORRETA, nos termos do que se apresenta no texto.
Resolver questão →Questão #1158407 · Direito Administrativo · 2014
As contas dos órgãos da administração direta e as contas dos Fundos Especiais e das entidades da administração indireta, inclusive de Fundações e Sociedades instituídas e mantidas pelo poder público, de acordo com o Regimento Int…
Resolver questão →Questão #1134382 · Direito Administrativo · 2015
A criação de um consórcio público demanda uma série deatos e providências a serem adotadas nas esferas dosdiversos entes consorciados, constituindo uma associaçãode diferentes entes políticos. Diante da disciplina normativae das …
Resolver questão →Questão #1128223 · Economia · 2015
No que se refere ao desenvolvimento econômico, cabe ao Estado, dentre outras funções,
Resolver questão →Questão #1107994 · Direito Civil · 2016
Joana e Alcindo, casados sob o regime da comunhão universal de bens, estavam a caminho de uma festa no litoral da Bahia, quando tiveram o carro atingido por um caminhão em alta velocidade. Quando a equipe de socorro chegou ao loc…
Resolver questão →Questão #1103434 · Direito Administrativo · 2016
O consórcio público adquirirá personalidade de direito público ou de direito privado. Nocaso de se revestir de personalidade jurídica de direito privado, ele observará as normas dedireito público no que concerne à realização de l…
Resolver questão →Questão #1081613 · Administração Financeira e Orçamentária · 2016
Julgue os itens a seguir, relativos à implementação do orçamento público no Brasil. A fixação da despesa, que compreende a adoção de medidasem determinada situação idealizada, conforme os recursosdisponíveis e as diretrizes e pri…
Resolver questão →Questão #1069855 · Direito Penal · 2017
Praticado o ilícito penal por um indivíduo culpável, surge para o Estado o direito de aplicar a sanção penal prevista na lei incriminadora. Contudo, o direito de punir não é absoluto, sendo possível que ocorra alguma causa extint…
Resolver questão →Questão #1060116 · Direito do Trabalho · 2017
Sobre a legislação que regula o trabalho doméstico:
Resolver questão →Questão #1057751 · Fisioterapia · 2017