Questão #1251295 · Direito Processual Civil · 2013
Questões encontradas
Questão #1235104 · Direito Civil · 2013
Constitui direito real:
Resolver questão →Questão #1199842 · Direito Processual Civil · 2014
Em relação ao controle na administração pública, julgue ospróximos itens. O gestor público, ao revogar um ato administrativo praticado por um agente não competente, exerce o controle corretivo; ao passo que, ao homologar um ato v…
Resolver questão →Questão #1123540 · Direito do Consumidor · 2015
Acerca das disposições do Código de Defesa do Consumidor, identifique como verdadeiras (V ) ou falsas (F ) asseguintes afirmativas:( ) Pessoa jurídica de direito público não pode ser considerada fornecedor de produto ou serviço.(…
Resolver questão →Questão #1121323 · Direito Penal · 2015
O diretor do almoxarifado da Receita Estadual, após o encerramento do expediente, solicitou ao segurança do local, que passa por dificuldades financeiras em decorrência da enfermidade de seu filho, que deixasse a porta do departa…
Resolver questão →Questão #1116913 · Direito Processual Civil · 2016
Considerando as três idades dos arquivos, descritas por MarilenaLeite Paes, em sua obra Arquivo: teoria e prática (2008), relacionea segunda coluna de acordo com a primeira:COLUNA 1 (1) Arquivos de primeira idade(2) Arquivos de s…
Resolver questão →Questão #1111444 · Legislação Federal · 2016
Consoante o art. 21 da Lei n° 9.656/1998, quanto às operações financeiras realizadas pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde:
Resolver questão →Questão #1101611 · Artes · 2016
A história da arte está relacionada à cultura dos mais variados povos existentes. Ela atravessa os tempos, criando e contando o passado e recriando o presente. Sobre esse assunto todas as afirmações abaixo estão corretas, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1092514 · Direito Processual Civil · 2016
Caberão embargos de divergência perante o SuperiorTribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #1081523 · Direito Penal · 2016
Marco, 40 anos, foi denunciado pela prática do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor, cuja pena privativa de liberdade prevista é de detenção de 06 meses a 02 anos. Os fatos ocorreram em 02.02.…
Resolver questão →Questão #1072531 · Direito Tributário · 2017
A ação anulatória de decisão administrativa que denega a restituição de crédito tributário pago indevidamente prescreverá em
Resolver questão →Questão #1054462 · Direito Civil · 2017